Análise dos Limites à Garantia do Direito à Educação do Campo no Território do Piauí à Luz da Política de Fundos

Jullyane Frazão Santana; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907145525

Authors

Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4537-7085
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145525

Keywords:

Rural Education, Fundeb, Closure of Rural Schools, Education Funding

Abstract

The article analyzes the closure of schools located in rural areas of Piauí, seeking to problematize the impacts of the education funding structure in this process, especially with the implementation of the Fund for the Maintenance of Development of Basic Education and the Appreciation of Professionals in Education (Fundeb), in the context of the imbalances of the Brazilian federative pact. It also discusses the possible effects of changes in land occupation and use, motivated by the advance of agribusiness focused on the production of commodities and the use of capital-intensive technologies. The source of information is the microdata from the INEP school census and financing data from the SIOPE/FNDE database for the period 2007-2020. The analyses indicate that Piauí has followed the national trend of closing rural schools, motivated by the advance of capitalism in the countryside and by the underfunding of this modality in Fundeb.

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Author Biographies

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Jullyane Frazão Santana é doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto; Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

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