Análise dos Limites à Garantia do Direito à Educação do Campo no Território do Piauí à Luz da Política de Fundos

Jullyane Frazão Santana; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907145525

Autores

Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4537-7085
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145525

Palavras-chave:

Educação do Campo, Fundeb, Fechamento de Escolas Rurais, Financiamento da Educação

Resumo

O artigo analisa o fechamento das escolas localizadas no meio rural do Piauí, buscando problematizar os impactos da estrutura de financiamento da educação nesse processo, em especial com a implementação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no contexto dos desequilíbrios do pacto federativo brasileiro. Discute-se, também, os eventuais efeitos das mudanças na ocupação e uso da terra, motivadas pelo avanço do agronegócio focado na produção de commodities e no uso de tecnologias intensivas em capital. Como fonte de informações usam-se os microdados do Censo Escolar do INEP e dados de financiamento da base SIOPE/FNDE, para o período 2007-2020. As análises indicam que o Piauí tem seguido a tendência nacional de fechamento de escolas rurais, motivado pelo avanço do capitalismo no campo e pelo subfinanciamento da modalidade no Fundeb.

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Biografia do Autor

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Jullyane Frazão Santana é doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto; Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

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