Produções Acadêmicas sobre a Educação do Campo e o Financiamento da Educação: um recorte temporal entre os anos de 2019 a 2022

Klivia Nunes

doi:10.22491/2236-5907145493

Autores/as

KLIVIA NUNES Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5264-9598

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145493

Palabras clave:

Educación Rural, Financiamiento de la Educación, Políticas Públicas

Resumen

Este artículo tiene como objetivo revisar las publicaciones científicas que abordan el financiamiento de la educación rural entre 2019 y 2022, con el fin de mapear los principales problemas abordados por las tesis y disertaciones publicadas durante este período, desde la perspectiva de la agenda política neoliberal. En este sentido, la pregunta guía es: ¿cuáles fueron los principales problemas relacionados con el financiamiento de la educación para escuelas rurales en las tesis y disertaciones publicadas en la base de datos de la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) entre 2019 y 2022? Se trata de una investigación bibliográfica, de naturaleza explicativa-descriptiva, con un enfoque cualitativo y cuantitativo. Su relevancia radica en comprender los principales problemas relacionados con el financiamiento de la educación para contextos diferenciados, como las zonas rurales. Los resultados indicaron que, a lo largo de la historia de la educación, especialmente durante el período estudiado, ha habido una notable negación de las políticas públicas para las poblaciones rurales, que abarca desde el cierre de escuelas hasta la negación de los derechos de acceso a la educación, la retención y el éxito para los estudiantes que viven y trabajan en zonas rurales.

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Biografía del autor/a

KLIVIA NUNES, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia/MG – Brasil

Doctora en Educación por la Universidad Federal de São Carlos. Profesor del Curso de Pedagogía del Instituto Pontal de Ciencias Humanas (ICHPO/UFU)

Citas

ALVES, Giovanni. O Estado neoliberal no Brasil: uma tragédia histórica. Marília: Projetos Editorial Práxis, 2024.

ARROYO, Miguel Gonzales. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WGyPfcRb7yFJPmFsj5pSxPx/#. Acesso em: 26 nov. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm#:~:text=Regulamento.%20(Vide%20Lei%20n%C2%BA%2014.986,%20de. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.365, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 29 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 mar. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm. Acesso em: 31 mar. 2025.

BRASIL. Presidência da República Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm#:~:text=Regulamento.%20Regulamenta%20o%20Fundo%20de%20Manuten%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Manual Escola da Terra. Brasília: DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/pronacampo/pdf/manual_escola_terra.pdf/view#:~:text=manual_escola_terra.pdf%20%E2%80%94%20Minist%C3%A9rio%20da. Acesso em: 12 set. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico Censo Escolar da Educação Básica 2023. Brasília: Ministério da Educação, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 27 ago. 2024.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fatores de ponderação considerados nos segmentos de ensino do Fundeb 2024 - Resolução CIFEBQ nº 4/2023 e Nota Técnica Conjunta nº 4/2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/2024/FatoresdeponderaoFundeb2024.pdf#:~:text=EJA%20integrada%20%C3%A0%20Ed.%20Profiss.%20de. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pe/manari.html. Acesso em: 21 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Brasília. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/. Acesso em: 20 set. 2024.

COSTA, Marco Aurélio et al. Vulnerabilidade Social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.

FERNANDES, Bernardo Mançano. II Parte - Por uma educação básica do campo. In: ARROYO, Miguel Gonzáles; FERNANDES, Bernardo Mançano (Org.). A educação básica e o movimento social do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. (Coleção por uma Educação Básica do Campo, nº 2).

FREITAS, Vinicius da Silva; COSTA, Raquel Pires; SANTOS, Adelcio Machado dos. A luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos, educacionais e perante aos conflitos no campo. Invest. Práticas, v. 14, n. 1, Lisboa, jun. 2024. Epub 31-Jan-2024. Disponível em: https://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-13722024000100203. Acesso em: 31/03/2025.

GEPERUAZ. Microdados do Censo Escolar - INEP/MEC – 2023. GEPERUAZ (O Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia), ICED/UFPA, 2023.

KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Selete (Org.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: articulação nacional Por uma Educação do Campo, 2002. (Coleção Por uma Educação do Campo, nº 4). Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/educacao-do-campo-identidade-e-politicas-publicas.pdf. Acesso: 29 mar. 2025.

KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (Org.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.

KUENZER, Acácia Zeneida; MACHADO, Lucília Regina de Souza. A pedagogia tecnicista. In: MELLO, Guiomar Namo de (Org.). Escola nova, tecnicismo e educação compensatória. São Paulo: Loyola, 1982.

MARTINS, Cleci da Cruz. Educação escolar quilombola e o custo-aluno-qualidade: um estudo de caso. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Educação, Curitiba, 2023. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+do+campo&type=AllFields. Acesso em: 22 nov. 2024.

MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.

MELO, Jamille Oliveira de. Financiamento da educação e desigualdades socioeducacionais: percepções sobre as repercussões do programa dinheiro direto na escola em Manari/PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+do+campo&type=AllFields. Acesso em: 21 nov. 2024.

PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.

QUIROGA, Consuelo. Invasão positivista no marxismo: manifestações no ensino da metodologia no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1991.

ROCHA, Carlos Antônio. Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais. 2022. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Formação de Professores e Humanidades, Goiânia, 2022.

SAVIANI, Dermeval. A nova LDB e o FUNDEB: por uma outra política educacional. 4. ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.

XIMENES, Daniel de Aquino. Vulnerabilidade social. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade et al. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/vulnerabilidade-social/. Acesso em: 3 de jul. 2022.