The National Education Plan 2014 and the State Education Plan 2016: implications for the financing of special education in the state of São Paulo

Authors

Keywords:

Financing. Special Education. Partnerships. State of São Paulo.

Abstract

The worldwide movement in favor of the inclusion of students eligible for special education assistance, accentuated in the 1990s, culminated in 2008 with the publication of a text guiding the special education policy that prioritizes the enrollment of these students in common classes. Such guidance was reinforced in the National Education Plan (2014) and adopted by the State Education Plan of São Paulo (2016), but these documents provide for the transfer of public funds to non-profit special education institutions through partnerships. We aimed to present and analyze the transfers of financial resources made by São Paulo State Department of Education to these institutions, using documentary sources (legislation, enrollment data and financial resources). We note that the partnerships with the aforementioned Education Department are constant and aim to contribute to the subsistence of institutions that offer specialized education, however, we consider that the special education policies adopted by the department contradict the inclusive perspective, since it encourages maintenance and possible increase substitute care.

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Author Biographies

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Marcia Maurilio Souza possui graduação em Serviço Social pela Universidade São Francisco (1985) e mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Avaliadora de Cursos do Ensino Superior pelo Inep, Professora da Universidade Estácio de Sá, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Pesquisadora voluntária da Universidade de São Paulo.

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Vanessa Dias Bueno de Castro é doutora em Educação, pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Educação Escolar pelo programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Campus Araraquara em 2015. Graduada em Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ - UNESP Campus Araraquara em 2011.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia, com habilitações em Educação do Deficiente pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1981) e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos (1987); graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (1994); mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos (1990); doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

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Published

2020-04-18

How to Cite

Souza, M. M., Castro, V. D. B. de, & Prieto, R. G. (2020). The National Education Plan 2014 and the State Education Plan 2016: implications for the financing of special education in the state of São Paulo. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90593

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Vol. 10 (2020)

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