Challenges of Teacher Valorization in an Unequal Federation: National Salary Floor, VAAT, Resource Allocation and the New National Education Plan

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907154818

Keywords:

Teacher Valorization, VAAT, National Salary Floor, Personnel Expenditure, National Education Plan

Abstract

This article examines teacher valorization in basic education within an unequal federal context. It begins by examining the relationship between the national salary floor, the availability of resources across school systems, and temporary contracts, discussing the federal coherence of the floor’s adjustment criterion as well as the effects of its implementation in systems with different levels of available resources. It then examines the results of Goal 17 of the 2014–2024 National Education Plan, highlighting inequalities across systems. Based on this, it develops estimates of relative personnel expenditure effort, showing that less affluent systems tend to allocate a higher share of resources to teacher salaries, while wealthier ones display lower relative effort. Finally, it analyzes the 2025–2035 plan, emphasizing the distinction between types of expenditures and the linkage between infrastructure funding and teacher valorization as an institutional arrangement that seeks to address differences in relative personnel expenditure effort across systems.

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Author Biography

Alisson Capuzzo, Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados do Brasil, Brasília/DF – Brasil

Alisson Capuzzo, Chamber of Deputies of Brazil, Brasília/DF – Brazil

Alisson Capuzzo holds degrees in Civil Engineering and History from the University of Brasília. He has a Master’s degree in Education from the University of Brasília. He is currently a legislative consultant in education, culture, and sports at the Chamber of Deputies.

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Published

2026-11-17

How to Cite

Capuzzo, A. (2026). Challenges of Teacher Valorization in an Unequal Federation: National Salary Floor, VAAT, Resource Allocation and the New National Education Plan. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 16. https://doi.org/10.22491/2236-5907154818

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