Basic and Secondary Education in Portugal: expansion and financing in the last decades

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907132740

Keywords:

Basic and Secondary Education, Expansion, Financing, Equity

Abstract

This article presents the evolution of indicators relating to Basic and Secondary Education in the last decades, particularly in the context of the expansion and financing of the system. In Portugal, the history of free, universal and compulsory education goes hand in hand with the Democratic Revolution of April 25, 1974, as the data take this date into account, whenever available. The article presents the evolution of some indicators related to students and its performance and the financing of the system, as well as the sources and range of public funding during compulsory schooling. Data analysis shows, on the one hand, a process of expansion of education resulting from the universalization of access to education, after 1974; on the other, the continuity of situations of inequality in access to education, despite this universality. Finally, it is concluded that the financing model used does not guarantee equity.

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Author Biography

Belmiro Cabrito, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa (UL), Lisboa – Portugal

Belmiro Cabrito é professor associado aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Possui graduação em Licenciatura Em Ciências Político-Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Univ. Téc. De Lisboa (1978), graduação em Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1972), mestrado em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa (1993) e doutorado em Política e Sistema Educativo pela Universidade de Lisboa (2000). Atualmente é membro - Unidade de Investigação e de Desenvolvimento em Educação e Formação-UL. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.

References

BAUDELOT, Christian; ESTABLET, Roger. L’école capitaliste en France. Paris: Maspero, 1971.

BAUDELOT, Christian; ESTABLET, Roger. L’école primaire divise. Paris: Maspero, 1977.

BECKER, Gary. Human Capital. A Theoretical and Empirical Analysis with Special Reference to Education. Chicago: The University of Chicago Press, 1964.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Les héritiers. Paris: Les Éditions Minuit, 1964.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction. Paris: Les Éditions Minuit, 1970.

MÓNICA, Maria Filomena. Educação e sociedade no Portugal de Salazar. Lisboa: Editorial Presença, 1978.

PAPPÁMIKAIL, Lia. Relações intergeracionais, apoio familiar e transições juvenis para a vida adulta em Portugal. Sociologia, problemas e práticas, n. 46, 2004.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Alunos matriculados: total e por nível de ensino. 1978-2022. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/alunos+matriculados+total+e+por+nivel+de+ensino-1002. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Despesas da Ação Social Escolar no ensino não superior: total e por tipo de beneficiário – Continente (1993-2019). 1993-2019. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/despesas+da+acao+social+escolar+no+ensino+nao+superior+total+e+por+tipo+de+beneficio+++continente+(1993+++2019)-1076. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Despesas da Ação Social Escolar no ensino não superior: por tipos de produto – Continente (1993-2019). 1993-2019. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/despesas+da+acao+social+escolar+no+ensino+nao+superior+total+e+por+tipo+de+beneficio+++continente+(1993+++2019)-1076. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Despesas das Administrações Públicas em % do PIB. 1995-2021. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/despesas+das+administracoes+publicas+em+educacao+em+percentagem+do+pib-867. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Despesas das Administrações Públicas em educação, per capita. 1995-2021. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/despesas+das+administracoes+publicas+em+educacao+per+capita-868. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Taxa de analfabetismo. 1960-2021. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+analfabetismo+segundo+os+Censos+total+e+por+sexo-2517. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Taxa de retenção. 1995-2022. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/taxa+de+retencao+e+desistencia+no+ensino+secundario+total++por+modalidade+de+ensino+e+ano+de+escolaridade-3511. Acesso em: 24 maio 2023.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Taxa real de escolarização. 1961-2022. Disponível em: https://www.pordata.pt/portugal/taxa+real+de+escolarizacao-987. Acesso em: 24 maio 2023.

PORTUGAL. Lei nº 46/86, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, Lisboa, 1986.

PORTUGAL. Lei nº 85/2009, de 27 de agosto de 2009. Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo; estabelece o regime de escolaridade obrigatória e consagra a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 5 anos de idade. Diário da República, Lisboa, 2009.

PORTUGAL. Lei nº 73/2013, de 3 de setembro de 2013. Lei das Finanças Locais. Diário da República, Lisboa, 2013.

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro de 2019. Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da educação. Diário da República, Lisboa, 2019.

PORTUGAL. Decreto Regulamentar nº 5/2022, de 11 de outubro de 2022. Regulamenta o Fundo de Financiamento da Descentralização. Diário da República, Lisboa, 2022.

SAUGNIER, Laura; MORELL, Alex (Coord.). As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem. Lisboa: Fundação Manuel dos Santos, 2019.

SCHULTZ, Theodore. Investment in Human Capital. American Economic Review, n. 51, p. 1-16, 1961.

Published

2023-12-01

How to Cite

Cabrito, B. (2023). Basic and Secondary Education in Portugal: expansion and financing in the last decades. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 13. https://doi.org/10.22491/2236-5907132740

Issue

Section

Seção Temática - O Financiamento da Educação Obrigatória em Distintos Contextos: fontes, procedimentos e limites

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