O Ensino Básico e Secundário em Portugal: expansão e financiamento nas últimas décadas

Belmiro Cabrito

doi:10.22491/2236-5907132740

Autores

Belmiro Cabrito Instituto de Educação, Universidade de Lisboa (UL), Lisboa – Portugal https://orcid.org/0000-0003-0420-5639

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907132740

Palavras-chave:

Ensino Básico e Secundário, Expansão, Financiamento, Equidade

Resumo

Neste artigo apresenta-se a evolução de indicadores relativos ao Ensino Básico e Secundário nas últimas décadas, nomeadamente no quadro da expansão e financiamento do sistema. Em Portugal, a história do ensino básico e secundário, gratuito, universal e obrigatório remete-nos para a Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, pelo que os dados têm em conta essa data, sempre que existentes. No artigo, apresenta-se a evolução de alguns indicadores relativos à população escolar e seu desempenho e ao financiamento do sistema, bem como às fontes e a abrangência do financiamento público no período da escolaridade obrigatória. A análise dos dados mostra, por um lado, um processo de expansão da educação decorrente da universalização do acesso à educação, pós 1974; por outro, a continuidade de situações de desigualdade no acesso à educação, apesar dessa universalidade; finalmente, conclui-se que o modelo de financiamento utilizado não garante equidade.

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Biografia do Autor

Belmiro Cabrito, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa (UL), Lisboa – Portugal

Belmiro Cabrito é professor associado aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Possui graduação em Licenciatura Em Ciências Político-Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Univ. Téc. De Lisboa (1978), graduação em Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1972), mestrado em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa (1993) e doutorado em Política e Sistema Educativo pela Universidade de Lisboa (2000). Atualmente é membro - Unidade de Investigação e de Desenvolvimento em Educação e Formação-UL. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação.

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