Teacher Remuneration Policy of the Pará State Teaching Network
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631Keywords:
Remuneration. Teachers. K-12 Education. State of the Pará.Abstract
The article analyzes data extracted from the teacher payroll of the Pará state educational system, aiming to understand the remuneration from the exam of the elements of composition, that is, remuneration and pecuniary advantages, for the period from 2006 to 2014. The items that compose the remuneration were grouped into subcategories comprising the same intention, which made possible to identify the most significant elements in its composition, as well as the maintenance, exclusions and inclusion of some bonuses and allowances. The greater weight among the components of the remuneration is on the compensation, but its proportion in relation to the other components is decreasing, mainly related to personal advantages, which was the group with the most expressive increase. This refers to a type of remuneration policy that focuses on specific groups, to the detriment of the collective, with positive consequences for the budget, but negative for the organization and the appreciation of the career.
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References
ARAÚJO, Luis Cesar G. Cargos e Salário. In: ARAÚJO, Luis Cesar G. Gestão de Pessoas – Estratégias e integração organizacional. Colaboradora Adriana Amadeu Garcia. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 16/97 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 01 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participação nos lucros ou resultados: conhecer para negociar. Coleção Seminários de negociação. São Paulo, dez. 1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas – Modelos, Processos e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros Editora, 1989.
ONU. Organização das Nações Unidas. Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento/Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A gestão de pessoas como um recurso estratégico. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 57, n. 3, p. 389-426, jul./set. 2006.
PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Lei Nº 5.351, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1986.
PARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do. Decreto n°. 4.714 DE 09 de fevereiro de 1987. Regulamenta o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1987.
PARÁ. Lei Estadual nº 5810, de 24 de janeiro de 1994. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 1994.
PARÁ. Gabinete da Governadora. Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará e dá outras providencias. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 31. 700, Belém, 2010.
PARÁ. Lei Estadual nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, 2014.
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