Amazonizar o Financiamento da Educação do Campo, das Águas e das Florestas: as políticas de (re)distribuição dos recursos nos territórios

Resumo

Este artigo analisa o financiamento da educação do campo, das águas e das florestas na Amazônia, com a perspectiva de problematizar a política e o critério de distribuição dos recursos, a partir das perspectivas de territórios e de suas territorialidades, em que se incluem as condições materiais de existência que conformam as lutas, identidades e culturas das populações. Ele se fundamenta na compreensão de que a garantia do direito à educação nos territórios rurais das Amazônias inclui o reconhecimento e o respeito às necessidades educativas demandadas pelas territorialidades dos povos e comunidades tradicionais e camponesas e financiamento adequado ao atendimento de suas necessidades. A análise do padrão e da política de financiamento da educação básica, referenciados nos conceitos de território e de territorialidades, denuncia as injustiças praticadas com os povos da Amazônia, ancoradas na lógica da racionalidade orçamentária, que caminha na contramão do direito à educação e evidenciadas no fechamento de escolas, nas precárias condições de funcionamento, na desvalorização dos professores, dentre outras.