Funding for Basic Education in Portugal and Brazil
Keywords:
Basic Education Funding. Brazil. Portugal.Abstract
The article aims to analyze the basic education financing models implemented in Brazil and Portugal. The financing guidelines in these countries and the application of resources as a percentage of the Gross Domestic Product (GDP) are presented. It is concluded that, in the set of similarities, there is the fact that they are adepts of the policies promoted by international organizations. Regarding the differences, the two countries assume different management perspectives and sources of resources. When comparing per capita spending on education, the current situation is limited by Brazil, that is, Portugal has a significantly higher investment per student.Downloads
References
ABRAHÃO, Jorge. Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 841-858, out. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a07.pdf>. Acesso em: 1 set. 2018.
BARROSO, João. Organização e regulação dos ensinos básico e secundário, em Portugal: sentidos de uma evolução. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p.63-92, abr. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a04v24n82.pdf>. Acesso em: 1 set. 2018.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21464.pdf>. Acesso em: 1 set. 2018.
EUR-Lex. Pacto de Estabilidade e Crescimento. 2018. Disponível em: <https://eurlex.europa.eu/summary/glossary/stability_growth_pact.html?locale=pt>. Acesso em: 1 set. 2018.
FRANÇA, Magna; CABRITO, Belmiro; PINHAL, João. O financiamento da educação básica: o caso de Brasil e Portugal. In: CABRITO, Belmiro et al. (Org.). Os Desafios de Internacionalização da Educação em países de Língua Portuguesa: Financiamento e Internacionalização. Lisboa: Educa, 2014. p. 175-198.
GRAÇA, Vasco. Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 13, n. 13, jul. 2009. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/548>. Acesso em: 1 set. 2018.
MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. Maringá: Eduem, 2015. 356 p.
NOGUEIRA, Mário Oliveira. Mário Oliveira Nogueira: Mário Oliveira Nogueira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 14, p. 27-37, jun. 2014. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/372>. Acesso em: 1 set. 2018
OECD. Organisation for Economic Cooperation and Development. Education at a Glance 2016: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2016. Disponível em: <https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2016_eag-2016-en>. Acesso em: 1 set. 2018.
PINHAL, João. Os municípios portugueses e a educação: treze anos de intervenções (1991-2003). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012. 788 p.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000. 181 p.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os números do financiamento da educação no Brasil. Pro-posições, Campinas, v. 16, n. 3, p. 75-86, set./dez. 2005. Disponível em: <https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2328/48_dossie_pintojmr.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2018.
SILVA, Manuela et al. (Org.). Pensar a educação. Lisboa: Educa - Organizações, 2015. 134 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html