A presença dos Planos Municipais nos Instrumentos Orçamentários: mapeamento sistemático de produções acadêmicas

Midian Borges dos Reis Vieira; Sandra Márcia Campos Pereira

doi:10.22491/2236-5907136893

Autores

Midian Borges dos Reis Vieira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4943-3523
Sandra Márcia Campos Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8811-3680

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136893

Palavras-chave:

Planos municipais de educação, Instrumentos orçamentários, Financiamento da educação

Resumo

Este artigo tem por objetivo mapear e apresentar produções acadêmicas sobre presença e ausência dos planos municipais de educação nos instrumentos orçamentários dos municípios a partir de 2014. Quanto à metodologia, com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, trabalha-se com levantamento bibliográfico seguindo os procedimentos definidos pela Revisão Sistemática de Literatura (RSL). Foram consultadas quatro bases de dados: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD); Scientific Electronic Library Online (SciELO Brasil); Revista Financiamento da Educação (Fineduca); e o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os resultados demonstram um leve aceno quanto à articulação do planejamento orçamentário com os planos educacionais, entretanto se carecem de mais estudos que evidenciem as práticas de articulação orçamentária para assegurar o investimento público.

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Biografia do Autor

Midian Borges dos Reis Vieira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Midian Borges dos Reis Vieira possui graduação em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (2020) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2001), especialização em em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos pela Fundação Visconde de Cairu (2005), mestrado em Ensino com a temática Ensino e Políticas para a Educação Básica. Atualmente, é Coordenadora de Transparência e Controle Social na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Sandra Márcia Campos Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Sandra Márcia Campos Pereira possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (2007). Atualmente é professora plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ensino (PPGEn). Coordena o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação Básica.

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