Políticas de Financiamento e Atendimento à Educação Infantil na Cidade de São Gonçalo/RJ: o Plano Municipal de Educação (PME) (2015-2024)

Mônica de Souza Motta; Fabiana Nery de Lima Pessanha

doi:10.22491/2236-5907121381

Autores

Mônica de Souza Motta Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6041-3486
Fabiana Nery de Lima Pessanha Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3523-4950

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907121381

Palavras-chave:

Plano Municipal de Educação, Educação Infantil, Creche, Financiamento Educacional, Expansão

Resumo

O artigo apresenta uma reflexão crítica sobre o direito à Educação Infantil no município de São Gonçalo/RJ, cidade localizada na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Como objetivo, buscou-se problematizar alguns desafios, dilemas e tensões em relação à expansão do atendimento ao direito à Educação Infantil e ao seu financiamento, especialmente a creche, com destaque ao Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. As reflexões fundamentam-se na perspectiva teórico-metodológica do Estudo de Caso, articuladas a um conjunto de questões sociais, econômicas, demográficas e político-educacionais, na esfera local. Como resultado, depreende-se que o direto à Educação Infantil, no município, encontra-se distante de plena efetivação, diante das fragilidades para o alcance das Metas 1 e 20 do Plano Municipal de Educação.

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Biografia do Autor

Mônica de Souza Motta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Mônica de Souza Motta é doutoranda do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Educação (PPGedu) pela UERJ. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1998). Exerce a função de professora supervisora educacional - Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ. Tem experiência na área de Educação. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores(as) e Diversidade Cultural (GIFORDIC) e do Grupo de Pesquisa em Educação, Estado, Sociedade Civil e Participação Política (GPESP). Moção de Aplausos/2016 (Câmara Municipal de São Gonçalo/RJ).

Fabiana Nery de Lima Pessanha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Fabiana Nery de Lima Pessanha é doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGedu) - Processos Formativos e Desigualdades Sociais. Mestre em Educação (UERJ - 2017) e graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (UFF - 2003). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores e Diversidade Cultural (GIFORDIC). Atualmente, atua como Pedagoga - Supervisora Educacional - na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME) e como Professora Inspetora Escolar - na Secretaria de Estado de Educação/RJ (SEEDUC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, Planejamento e Avaliação Educacional.

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