O Cumprimento do PSPN nos Municípios do Xingu/Pará

Keila Simone dos Anjos; Dalva Valente Guimarães Gutierres; Paulo Sérgio de Oliveira Álvares

doi:10.22491/2236-5907129230

Autores

Keila Simone dos Anjos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1376-067X
Dalva Valente Guimarães Gutierres Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-5157-6400
Paulo Sérgio de Oliveira Álvares Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5600-7365

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129230

Palavras-chave:

Piso Salarial, Magistério, Valorização, Região Xingu

Resumo

Este texto apresenta uma análise do cumprimento do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos municípios que compõem a Região de Integração Xingu, no Pará, com o objetivo de verificar como se dá o pagamento do PSPN de 2022 nesses municípios, na perspectiva de entender como a Lei 11.738/2008, que institui o PSPN, está sendo interpretada. Realizamos pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com a coordenação da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), por meio das quais foi possível realizar um levantamento da situação de cada um dos dez municípios com relação à implementação do PSPN de 2022. Mediante as análises compreendemos que é preciso somar esforços para que essa valorização não se restrinja à Lei do PSPN, mas seja ampliada no sentido de atribuir à classe uma valorização real, mantendo-se os direitos adquiridos.

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Biografia do Autor

Keila Simone dos Anjos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Keila Simone dos Anjos é doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Currículo e Gestão da Escola Básica, pelo Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), da UFPA. Formada em Pedagogia pela UFPA. É membra da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Dalva Valente Guimarães Gutierres possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professora Associada da graduação e da pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará e foi Diretora adjunta do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará de 2014 a 2018.

Paulo Sérgio de Oliveira Álvares, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Paulo Sérgio de Oliveira Álvares é doutorando em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). É mestre em Currículo e Gestão da Escola Básica do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem Especialização em Gestão e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Atual de Macapá/AP (2013). Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela UFPA (2006). Atualmente é Especialista em Educação - Secretaria Executiva de Educação do Pará e Pedagogo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Portel.

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