Financiamento do esporte no Distrito Federal
fontes, magnitude e direcionamento dos gastos de 2009 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.128388Palavras-chave:
Financiamento, Políticas Públicas, Esporte, Distrito FederalResumo
O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Bárbara Schausteck de; MARCHI JÚNIOR, Wanderley. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, v. 16, n. 4, p. 73–92, 2010. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.13103
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2013.09.002
BRASIL. Documento final - I Conferência Nacional do Esporte. Brasília. Ministério do Esporte, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Esporte/deliberacoes_1_conferencia_esporte.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.
BRASIL. Documento final - II Conferência Nacional do Esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2006. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia2/documentoFinal.jsp. Acesso em: 1 maio 2020.
BRASIL. Documento final - III Conferência Nacional do Esporte. Brasília. Ministério do Esporte, 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34067. Acesso em: 1 maio 2020.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385 f., il. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, v. 26, p. e26056, 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.99241
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 27, n.4, 2019a. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v27i4.10166
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, e031919, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. Os centros olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do estado e descentralização das políticas de esporte e lazer em direção ao “terceiro setor”. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos do Lazer, v. 21, n. 2, p. 136–169, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, v. 25, p. e25059, 2019b. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.88903
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, jan./abr. 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/41043/1/ARTIGO_ParticipacaoEntesFederados.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366/29368. Acesso em: 18 jul. 2023.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, Brasília, Número Especial - Pesquisas e Políticas sobre Esporte, v. 11, nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481
CARVALHO, Fabio Fortunato Brasil de; VIEIRA, Leonardo Araújo. O financiamento como desafio nas políticas públicas de saúde: o caso do Programa Academia da Saúde. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 44, p. e002322, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.44.e002322
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SOUZA, Doralice Lange de. Programa "esporte e lazer da cidade": uma análise da composição orçamentária (2004-2011). Movimento, v. 24, n. 2, p. 383–398, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64954
DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, p. 1223–1236, 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264
FAGNANI, Eduardo. Avaliação do ponto de vista do gasto e financiamento das políticas públicas. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARQUES, Luís Maurício Montenegro et al. Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, p. e005621, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 30, n. 4, p. 963-980, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963
MATIAS, Wagner Barbosa; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HÚNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, v. 21, n. 1, p. 95–110, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.46419
MELO, Marcelo Paula de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.
MELO, Marcelo Paula de. O programa vilas olímpicas na cidade do Rio de Janeiro no período 2000-2009: a gestão por organismos do chamado Terceiro Setor antes da lei das OSs (Lei 5026/2009). Movimento, v. 23, n. 4, p. 1367-1380, 2017. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.67552
REIS, Fabiana Della Giustina dos; CAPRARO, André Mendes. "A gente tem que somar": fontes de captação financeira de atletas da seleção brasileira de judô. Movimento, 2021, v. 27, p. e27043, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.112306
SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, n. 104, p. 605-631, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 2012. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4
SALVADOR, Evilasio; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, v. 18, n. 1, p. 15-32, 2014. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p15-32
SANTOS, Edmilson Santos dos; MILANI, Fernanda Gimenez, STAREPRAVO, Fernando Augusto. O lugar do esporte de rendimento no financiamento da função esporte e lazer dos municípios do sul do Brasil. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 27, n. 4, p. 32-42, 2019. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v27i4.9567
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, set/dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688
TEIXEIRA, Marcelo Resende; CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando; MATIAS, Wagner Barbosa. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, v. 24, n. 2, p. 593–606, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.73007
VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. O planejamento governamental e o orçamento do setor esportivo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 15., 2007, Recife. Anais [...]. Goiânia: CBCE, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Movimento
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista Movimento adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) para os trabalhos aprovados e publicados. Isso significa que os/as autores/as:
- mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação; e
- têm o direito de compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial).
Mais informações em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
