Sports funding in the Federal District

sources, magnitude and directions of expenditure from 2009 to 2019

Authors

  • Leandro Casarin Dalmas Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedes/DF
  • Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás
  • Fernando Mascarenhas Universidade de Brasília
  • Pedro Athayde Universidade de Brasília, Brasília, DF http://orcid.org/0000-0001-7219-3444

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.128388

Keywords:

Funding, public policies, sport, Federal District

Abstract

Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.

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Author Biography

Pedro Athayde, Universidade de Brasília, Brasília, DF

Professor adjunto, nível 1, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

References

ALMEIDA, Bárbara Schausteck de; MARCHI JÚNIOR, Wanderley. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, v. 16, n. 4, p. 73–92, 2010. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.13103

ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2013.09.002

BRASIL. Documento final - I Conferência Nacional do Esporte. Brasília. Ministério do Esporte, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Esporte/deliberacoes_1_conferencia_esporte.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.

BRASIL. Documento final - II Conferência Nacional do Esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2006. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia2/documentoFinal.jsp. Acesso em: 1 maio 2020.

BRASIL. Documento final - III Conferência Nacional do Esporte. Brasília. Ministério do Esporte, 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34067. Acesso em: 1 maio 2020.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385 f., il. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, v. 26, p. e26056, 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.99241

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 27, n.4, 2019a. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v27i4.10166

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, e031919, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. Os centros olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do estado e descentralização das políticas de esporte e lazer em direção ao “terceiro setor”. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos do Lazer, v. 21, n. 2, p. 136–169, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, v. 25, p. e25059, 2019b. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.88903

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, jan./abr. 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/41043/1/ARTIGO_ParticipacaoEntesFederados.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366/29368. Acesso em: 18 jul. 2023.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, Brasília, Número Especial - Pesquisas e Políticas sobre Esporte, v. 11, nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481

CARVALHO, Fabio Fortunato Brasil de; VIEIRA, Leonardo Araújo. O financiamento como desafio nas políticas públicas de saúde: o caso do Programa Academia da Saúde. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 44, p. e002322, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.44.e002322

CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SOUZA, Doralice Lange de. Programa "esporte e lazer da cidade": uma análise da composição orçamentária (2004-2011). Movimento, v. 24, n. 2, p. 383–398, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64954

DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, p. 1223–1236, 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264

FAGNANI, Eduardo. Avaliação do ponto de vista do gasto e financiamento das políticas públicas. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 2009.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARQUES, Luís Maurício Montenegro et al. Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, p. e005621, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621

MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 30, n. 4, p. 963-980, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963

MATIAS, Wagner Barbosa; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HÚNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, v. 21, n. 1, p. 95–110, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.46419

MELO, Marcelo Paula de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.

MELO, Marcelo Paula de. O programa vilas olímpicas na cidade do Rio de Janeiro no período 2000-2009: a gestão por organismos do chamado Terceiro Setor antes da lei das OSs (Lei 5026/2009). Movimento, v. 23, n. 4, p. 1367-1380, 2017. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.67552

REIS, Fabiana Della Giustina dos; CAPRARO, André Mendes. "A gente tem que somar": fontes de captação financeira de atletas da seleção brasileira de judô. Movimento, 2021, v. 27, p. e27043, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.112306

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, n. 104, p. 605-631, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002

SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 2012. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4

SALVADOR, Evilasio; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, v. 18, n. 1, p. 15-32, 2014. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p15-32

SANTOS, Edmilson Santos dos; MILANI, Fernanda Gimenez, STAREPRAVO, Fernando Augusto. O lugar do esporte de rendimento no financiamento da função esporte e lazer dos municípios do sul do Brasil. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 27, n. 4, p. 32-42, 2019. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v27i4.9567

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, set/dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688

TEIXEIRA, Marcelo Resende; CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando; MATIAS, Wagner Barbosa. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, v. 24, n. 2, p. 593–606, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.73007

VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. O planejamento governamental e o orçamento do setor esportivo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 15., 2007, Recife. Anais [...]. Goiânia: CBCE, 2007.

Published

2023-08-21

How to Cite

DALMAS, L.; CARNEIRO, F. H.; MASCARENHAS, F.; ATHAYDE, P. Sports funding in the Federal District: sources, magnitude and directions of expenditure from 2009 to 2019. Movimento, [S. l.], v. 29, p. e29035, 2023. DOI: 10.22456/1982-8918.128388. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/128388. Acesso em: 23 apr. 2025.

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