Infraestructura escolar-deportiva
el caso del Paraná y Rio de janeiro
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.149684Palabras clave:
Infraestructura Escolar-Deportiva, Educación Física, Últimos Años Educación Primaria, Paraná, Rio de JaneiroResumen
Se investigó la infraestructura escolar-deportiva del componente curricular de Educación Física en los Años Finales de la Enseñanza Fundamental en Brasil, Paraná y Río de Janeiro, con los microdatos del Censo Escolar 2007‑2024. Las variables - cancha y patio (cubiertos/descubiertos), baño y/o vestuario con ducha, y materiales pedagógicos deportivos – fueron analizadas mediante técnicas de estadística descriptiva y cartografía temática. Se constataron desigualdades significativas en la cobertura de canchas cubiertas (escuelas atendidas: 50,6% en Brasil, 82,2% en PR y 68,8% en RJ; alumnos atendidos, respectivamente: 66,8%, 87,6%, 75,8%). En 2024, se observó que el 36,6% de las escuelas brasileñas no disponían de cancha y el 19% no tenían patio. Los resultados están en consonancia con importantes estudios que revelan insuficiencias en la infraestructura escolar-deportiva en Brasil y fragilidades en las políticas educativas del FNDE – el PAR.
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Painel dinâmico de royalties e participações especiais. Brasília, DF: ANP, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br. Acesso em: 14 jan. 2026.
ALVES, Daniel Brito; GARCIAS, Marcos de Oliveira; CAMPOS, Samuel Alex Coelho. Infraestrutura das escolas públicas do Paraná: uma aplicação da análise fatorial. Estudos em Avaliação Educacional, v. 34, p. e10152, 2023. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v34.10152
ALVES, Maria T.; XAVIER, Flavia. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 169, p. 708-746, jul./set., 2018. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5455 Acesso em: 14 jan. 2026.
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ). Lei nº 2.143, de 12 de dezembro de 2025. Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. Búzios, RJ: Gabinete do Prefeito, 2025. Disponível em: https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/ta/4461/text Acesso em: 14 jan. 2026.
BATISTA, Paulo Henrique. Trabalho e saúde dos professores de educação física nas escolas municipais do Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2008.
BENDRATH, Eduard Angelo; MALAGUTTI, João Paulo Melleiro. O fator infraestrutura em projetos de esporte e lazer em escolas públicas. Pensar a Prática, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57081
BRACHT, Valter et al. Pesquisa em ação: educação física na escola. 3. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República: Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 8/2010, de 5 de maio de 2010. Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a educação básica pública. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5063-parecercne-seb8-2010&Itemid=30192. Acesso em: 5 fev. 2026.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html Acesso em 5 fev. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2026.
BRASIL. Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020. Brasília, DF: Ministério da Economia, Secretaria Federal de Orçamento, 2019.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2021/resolucao-no-15-de-16-de-setembro-de-2021 Acesso em: 6 fev. 2026.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Diagnóstico das obras paralisadas. Grupo I – Classe VII – Plenário TC 021.731/2019-5. Ministério da Economia: TCU, 2022. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/88/C3/04/9B/A8AA4810B4FE0FF7E18818A8/021.731-2019-5%20%20VR%20%20acompanhamento%20obras%20paralisadas.pdf.
BRASIL. Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023. Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Brasília, DF: Casa Civil, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14719.htm Acesso em: 5 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14640.htm. Acesso em: 5 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Plano de Ações Articuladas (PAR): O que é? [online]. Brasília: FNDE, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par. Acesso em: 28 de mai.2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo escolar: microdados do censo escolar da educação básica 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 20 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Painel de Obras FNDE/SIMEC: relatório gerencial de infraestrutura esportiva por unidade da federação. Brasília, DF: FNDE, 2025a. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/painelobras/. Acesso em: 26 abr. 2026.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Relatório de Monitoramento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica: consolidado estado do Rio de Janeiro. Brasília, DF: MEC/FNDE, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica. Acesso em: 26 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatório Consolidado de Repactuação: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Brasília, DF: FNDE, 2025c. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-anual/2025/relatorio-de-gestao-integrado-2025-versao-anual.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE): dados de execução orçamentária em MDE – Exercício 2024/2025. Brasília, DF: FNDE, 2025d. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/siope/download.do. Acesso em: 26 abr. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Básica 2024: notas estatísticas e indicadores de infraestrutura. Brasília, DF: INEP, 2025e. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2024.pdf. Acesso em: 24 abr 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Relatório de Monitoramento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica: diagnóstico de defasagem por município. Brasília, DF: FNDE, 2025f. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica. Acesso em: 26 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.360, de 25 de março de 2026. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 mar. 2026. Disponível em: https://in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.360-de-25-de-marco-de-2026-695436243. Acesso em: 24 abr. 2026.
CANESTRARO, Juliana de Félix; ZULAI, Luiz Cláudio; KOGUT, Maria Cristina. Principais dificuldades que o professor de educação física enfrenta no processo ensino-aprendizagem do ensino fundamental e sua influência no trabalho escolar. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-EDURECE, 8. ; CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS – CIAVE, 3., 2008, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, out 2008.
CAPARROZ, Francisco Eduardo. Entre a educação física na escola e a educação física da escola: a educação física como componente curricular. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2007.
CASTRO, Elizabeth Amorim. Arquitetura das escolas públicas do Paraná (1853-1955). 2010. 360 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2010.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Portal da Transparência do Governo Federal: transferências de recursos – Armação dos Búzios (Ação 0A53). Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/url/9ab2752c. Acesso em: 08 fev. 2026.
COSTA, André Justino dos Santos. O espaço em escolas públicas municipais de Florianópolis e sua implicação nas escolhas curriculares de professores de Educação Física. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, UFSC 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/136332 Acesso em: 6 fev. 2026.
CRUZ, Juna Bataglia. As condições do trabalho docente na educação pública municipal de Duque de Caxias. 2022. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, UFRJ 2022. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19926 Acesso em: 15 jan. 2026.
DAMAZIO, Marcia Silva; SILVA, Maria Fatima Paiva. O ensino da Educação Física e o espaço físico em questão. Pensar a Prática, v. 11, n. 2, p. 189-196, 2008. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v11i2.3590
DE PAULA, Alisson Slider do Nascimento et al. O ensino da educação física e a sua infraestrutura em questão: correlação com a prática pedagógica dos professores das escolas da rede municipal de Sobral/CE. Motrivivência, n. 39, p. 57-65, 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2012v24n39p57
FAIRCLOUCH, Stuart J. et al. The Physical Education and School Sport Environment Inventory: Preliminary Validation and Reliability. Environment and Behavior, v. 44, n. 1, p. 50–67, 2012. DOI: https://doi.org/10.1177/0013916510388495
FERREIRA NETO, Rubem Barboza. The school infrastructure at the heart of the physical education classes: the scrapping of public education systems. Arquivos de Análise de Políticas Educacionais, v. 28, p. 182, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.5341
FERREIRA NETO, Rubem Barboza. Entre o sonho e a realidade: o "status quo" da Educação Física escolar brasileira. 2022. 667 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, 2022. Disponível em: https://minerva.usc.es/entities/publication/1fbca616-d784-4a94-93c3-b8fda2ef8d8e. Acesso em: 18 ago. 2025.
FERREIRA NETO, Rubem Barboza. Infraestrutura Escolar: a política educacional da estratégia 7.18 do PME de Armação dos Búzios-RJ. Revista Linguagens, Educação e Sociedade, v. 29, n. 61, p. 1-30, 2025. DOI: https://doi.org/10.26694/rles.v29i61.6204.
GARCIA, Paulo Sérgio; PREARO, Leandro Campi; ROMEIRO, Maria Carmo. Educação Básica: Base Nacional Comum e infraestrutura escolar. Dialogia, n. 24, p. 83–98, 2016. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.N24.6055
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades@: Armação dos Búzios. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/armacao-dos-buzios.html. Acesso em: 24 abr 2026.
INSTITUTO PENÍNSULA. Relatório de Pesquisa. Pesquisa Nacional da Educação Física, 2023. Disponível em: https://www.institutopeninsula.org.br/wp-content/uploads/2024/06/IP_pesquisa_nacional_da_educacao_fisica.pdf. Acesso em: 24 abr 2026.
JEBER, Leonardo José. A educação física no ensino fundamental: o lugar ocupado na hierarquia dos saberes escolares. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, 1996. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/server/api/core/bitstreams/5b2a094c-e98e-4da9-b078-43766f4a03af/content Acesso em: 18 fev. 2025.
MACEDO, Christiane Garcia; GOELLNER, Silvana Vilodre. Espaços e equipamentos para a educação física escolar e não-escolar: entrevista com Celi Nelza Zulke Taffarel. Motrivivência, n.39, p. 66-75, 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2012v24n39p66
MAGALHÃES, Carlos Henrique Ferreira; MARTINELI, Telma Adriana Pacífico. Soluções formais no enfrentamento dos problemas da prática escolar: o estranhamento dos professores de educação física escolar. Motrivivência, n. 36, p. 214–235, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2011v23n36p214
MONTEIRO, Ricardo Rodrigues. Semiótica e cartografia: um estudo dos signos e da comunicação dos mapas pelas teorias de Charles Sanders Peirce. Tese (Doutorado em Ciências, Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/T.8.2018.tde-28052018-164443
OLIVEIRA, André Luiz Cyrino. Corpo em movimento no ensino médio: o contexto das escolas estaduais de Fortaleza participantes no Programa Ensino Médio inovador. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Faculdade de Educação/CAED, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF Juiz de Fora, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11619 Acesso em: 15 fev. 2025.
OTT, R. Lyman; LONGNECKER, Michael. An introduction to statistical methods and data analysis. 6. ed. Boston: Cengage Learning. 2010.
REZENDE, Leandro Fórnias Machado de. et al. The role of school environment in physical activity among Brazilian adolescents. PLoS ONE, v. 10, n. 6, p. 1-14, 2015. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0131342
ROCHAEL, Carolina Mezzetti de Freitas. O fenômeno arquibancada: análise do afastamento das meninas nas aulas de Educação Física do Ensino Médio em uma escola na rede estadual de Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Física Escolar) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://hdl.handle.net/1843/34143 Acesso em: 18 fev. 2025.
SÁTYRO, Natália; SOARES, Sergei Suarez Dillon. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Ipea, 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1752. Acesso em: 21 jun. 2025.
SCHNEIDER, Gabriela. As ações do Governo Federal no âmbito das condições materiais e estruturais da escola: uma problematização a partir do conceito de justiça social. 2014. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, UFPR, Paraná, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/37614/R%20-%20T-%20GABRIELA%20SCHNEIDER.pdf?sequence=3&isAllowed=y Acesso em: 18 fev. 2025.
SCHNEIDER, Gabriela; GOUVEIA, Andréa. Barbosa. Qualidade da escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 8, n. 1, 2011. DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2011.v8.236
SILVA, Cynthia Gonçalves et al. Presença de quadras esportivas, aulas de educação física e comercialização de alimentos em escolas públicas de Macaé, RJ. Boletim Ciência Macaé Espaço de Pesquisa e Troca de Conhecimentos, v. 2, n. 1, 2021. Disponível em: https://revistaeletronica.macae.rj.gov.br/index.php/observatorio/article/view/143. Acesso em: 20 jun. 2025.
SILVA, José Rodolfo Lopes da. Seja homem de verdade!: (Re) constituindo masculinidades numa escola de cidade pequena e do interior. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juiz de Fora, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11458 Acesso em: 20 jun. 2025.
SOARES, Carmen Lúcia. Educação física: raízes europeias e Brasil. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SOARES NETO, Joaquim José et al. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78–99, 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903
TENÓRIO, Maria Cecília Marinho; TASSITANO, Rafael Miranda; LIMA, Marilia de Carvalho. Conhecendo o ambiente escolar para as aulas de educação física: existe diferença entre as escolas? Revista Brasileira Atividade Física & Saúde, v. 17, n. 4, p. 307-313, 2012. Disponível em: https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/1883 Acesso em: 18 fev. 2025.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020: Educação Básica. São Paulo: Todos Pela Educação, 2019.
UNESCO. Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Qualidade-da-infraestrutura-das-escolas-p%C3%BAblicas-do-ensino-fundamental-no-Brasil-UNESCO-Digital-Library.pdf Acesso em: 20 fev. 2025.
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