Políticas Públicas de Deporte Educativo
La Gestión del “Programa Segundo Tiempo” en Brasil de 2003 a 2024
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.147344Palabras clave:
Política Pública, Gestíon, Educación Física, DeporteResumen
El objetivo es analizar la gestión del Programa Segundo Tiempo (PST) a partir de los objetivos, público objetivo, metas cuantitativas, equipo de trabajo, participación de la sociedad civil y control social. Se trata de una investigación descriptiva, de enfoque cualitativo, con un recorte temporal comprendido entre 2003 y 2024. A partir de un análisis documental, se establecieron las siguientes categorías: objetivos; público objetivo; metas cuantitativas; equipo de trabajo; participación y control social. Los resultados demostraron que, aunque el PST propuso una perspectiva de democratización del deporte educativo, se produjo una focalización en niños, adolescentes y jóvenes en situación de vulnerabilidad social, basada en una concepción funcional-utilitarista del deporte. A lo largo de los años, las metas cuantitativas del PST oscilaron, y tanto el número de profesionales del equipo de trabajo como el rol del gobierno federal se redujeron, concentrando así las responsabilidades en las entidades conveniadas. El control social en el PST se dio de manera burocrática, sin participación de la sociedad civil.
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ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 2009. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4229/1/2009_PedroFernandoAvaloneAthayde.pdf Acesso em: 22 agosto 2025.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, v. 13, n. 28, p. 184-209, 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12687
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, v. 19, n. 2, p. 490-501, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/34049. Acesso em: 08 maio 2025.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 mar 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes Nacionais do PST Padrão – 2011. Brasília, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/123456789/165/manual%20diretrizes2011.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2013 Programa Segundo Tempo - Modalidades. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2014 Programa Segundo Tempo. Brasília, 2014a.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2014 Programa Segundo Tempo no Projeto Legado Social e Esportivo e de Lazer nas Cidades-Sede e Regiões Metropolitanas da Copa do Mundo. Brasília, 2014b.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Segundo Tempo. Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2018. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/cidadania/Esporte/Programa%20Segundo%20Tempo/Diretrizes%20do%20Programa%20Segundo%20Tempo%20Padr%C3%A3o%202020.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2021. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/cidadania/Esporte/Programa%20Segundo%20Tempo/Diretrizes%20PST%20-%20Padr%C3%A3o%202021.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, 2023a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11343-1-janeiro-2023-793630-publicacaooriginal-166756-pe.html Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretriz Do Programa Segundo Tempo (PST) – Padrão 2023-2026. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/esporte/pt-br/acoes-e-programas/programa-segundo-tempo-pst/DiretrizesPSTPadro17052023FINAL.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, "terceiro setor" e focalização. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14649 Acesso em: 25 abr. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, v. 31, n. 60, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 46, p. e20230090, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230090
COLOMBO, Bruno Dandolini et al. Programa Segundo Tempo: uma política pública para emancipação humana. Motrivivência, v. 38, p. 12-23, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2012v24n38p12
DRAIBE, Sonia M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, v. 17, p. 86-101, 1993. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101
DOGLIOTTI, Paola; PÁEZ, Silvina. Physical education in the educational policies of the last decades in Uruguay: continuities and ruptures between the progressive and the conservative. Education Policy Analysis Archives, v. 32, p. 1-23, 2024. DOI:
DUARTE, Samira Lopes et al. Canais de participação da sociedade civil nas políticas públicas de esporte e lazer: o caso de Campo Grande no Brasil. Retos, v. 58, p. 205-213, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v58.106479
FLAUSINO, Michelle da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O Direito ao Esporte e Lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 15, n. 2, p. 1-26, 2012. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.726
KRAVCHYCHYN, Claudio; OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bassoli de. Esporte educacional no Programa Segundo Tempo: uma construção coletiva. Journal of Physical Education, v. 27, p. 1-18, 2016. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.32.8267
MANDEL, Ernesto. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MATIAS, Wagner Barbosa. A política esportiva do Governo Lula: o Programa Segundo Tempo. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 16, n. 1, p. 1-23, 2013. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.686
MATIAS, Wagner Barbosa. A “solução Temer” e a política esportiva. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, p. 2-8, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e004721
MATIAS, Wagner Barbosa. Programa Segundo Tempo: as tensões na busca pela democratização do esporte. In: CONGRESSO CENTRO-OESTE DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 4., 2010, Brasília. Anais [...]. Brasília: CBCE, 2010. Disponível em: http://congressos.cbce.org.br/index.php/4concoce/4concoce/index. Acesso em: 31 out. 2023.
MELO, Marcelo Paula de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. São Paulo: Autores Associados, 2005.
MELO, Marcelo Paula de. O chamado terceiro setor entra em campo: políticas públicas de esporte no governo Lula e o aprofundamento do projeto neoliberal de terceira via. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 10, n. 2, p. 1-35, 2007. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/935 Acesso em: 22 ago. 2025.
OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bassoli de; PERIM, Gianna Lepre (org.). Fundamentos pedagógicos para o Programa Segundo Tempo: 1º Ciclo Nacional de Capacitação dos Coordenadores de Núcleo. Brasília: Ministério dos Esportes; Porto Alegre:
UFRGS, 2008. Disponível em: http://www.ficms.com.br/web/biblioteca/BIOLOGIA/LAURA%20-%20Fundamentos%20pedag%F3gicos%20para%20o%20progema%20segundo%20tempo%20(cont%E9m%20atividades)%20%20(1).pdf . Acesso em: 25 abr. 2025.
PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009. p. 87-106.
RAMOS, Juliana Marta Antunes. A Gestão do Programa Segundo Tempo como Política Pública de Esporte Educacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5645 Acesso em: 22 de ago. de 2025.
RAMOS, Juliana Marta Antunes et al. Public sports policies in interface with education: Planning educational sports in Brazil between 2003 and 2024. Education Policy Analysis Archives, v. 33, 2025. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.33.9113.
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. A pesquisa documental e o estudo histórico de políticas educacionais. O Guardador de Inutensílios: cadernos de cultura. n. 7, p. 17, 30, maio 2004.
SILVA, Ana Márcia. Entre o corpo e as práticas corporais. Arquivos em Movimento, v. 10, n. 1, p. 5-21, 2014. Disponível: https://revistas.ufrj.br/index.php/am/article/view/9228 Acesso em: 08 maio 2025.
SILVA, Dirceu Santos et al. Programa Segundo Tempo: uma revisão sistemática da principal política pública de esporte educacional no Brasil. Movimento, v. 29, e29011, 2023. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.124377
SILVA, Dirceu Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; AMARAL, Silvia Cristina Franco. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-55092015000100065
SOUZA, Ana Paula Prestes de; SOUZA, Doralice Lange de; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de. Barreiras e facilitadores para a implementação do Programa Segundo Tempo: um estudo de caso. Pensar a Prática, v. 16, n. 4, p. 956-1270, 2013. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v16i4.20113
TAFFAREL, Celi Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-32, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e66105
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