Public Policies for Educational Sport
The Management of the “Segundo Tempo Program” in Brazil from 2003 to 2024
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.147344Keywords:
Public Policy, Management, Physical Education, SportAbstract
The objective is to analyze the management of the Segundo Tempo Program (PST), based on the objectives, target audience, quantitative goals, workforce, civil society participation, and social control. This is a descriptive qualitative study with a temporal scope spanning from 2003 and 2024. Based on document analysis, the following categories were established: objectives; target audience; quantitative goals; workforce; participation and social control. The results showed that although the PST proposed the democratization of educational sport, it prioritized children, adolescents, and young people in social vulnerability, based on a functional-utilitarian conception of sport. Over the years, the quantitative goals of the PST fluctuated, while the number of professionals and the role of the federal government were reduced, increasingly concentrating responsibilities within partner organizations. Social control within the PST was bureaucratic, with no participation from civil society.
Downloads
References
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 2009. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4229/1/2009_PedroFernandoAvaloneAthayde.pdf Acesso em: 22 agosto 2025.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, v. 13, n. 28, p. 184-209, 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12687
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, v. 19, n. 2, p. 490-501, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/view/34049. Acesso em: 08 maio 2025.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 mar 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes Nacionais do PST Padrão – 2011. Brasília, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/123456789/165/manual%20diretrizes2011.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2013 Programa Segundo Tempo - Modalidades. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2014 Programa Segundo Tempo. Brasília, 2014a.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes 2014 Programa Segundo Tempo no Projeto Legado Social e Esportivo e de Lazer nas Cidades-Sede e Regiões Metropolitanas da Copa do Mundo. Brasília, 2014b.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Segundo Tempo. Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2018. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/cidadania/Esporte/Programa%20Segundo%20Tempo/Diretrizes%20do%20Programa%20Segundo%20Tempo%20Padr%C3%A3o%202020.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Diretrizes do Programa Segundo Tempo 2021. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/cidadania/Esporte/Programa%20Segundo%20Tempo/Diretrizes%20PST%20-%20Padr%C3%A3o%202021.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, 2023a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11343-1-janeiro-2023-793630-publicacaooriginal-166756-pe.html Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Ministério do Esporte. Diretriz Do Programa Segundo Tempo (PST) – Padrão 2023-2026. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/esporte/pt-br/acoes-e-programas/programa-segundo-tempo-pst/DiretrizesPSTPadro17052023FINAL.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, "terceiro setor" e focalização. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14649 Acesso em: 25 abr. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, v. 31, n. 60, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 46, p. e20230090, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230090
COLOMBO, Bruno Dandolini et al. Programa Segundo Tempo: uma política pública para emancipação humana. Motrivivência, v. 38, p. 12-23, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2012v24n38p12
DRAIBE, Sonia M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, v. 17, p. 86-101, 1993. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101
DOGLIOTTI, Paola; PÁEZ, Silvina. Physical education in the educational policies of the last decades in Uruguay: continuities and ruptures between the progressive and the conservative. Education Policy Analysis Archives, v. 32, p. 1-23, 2024. DOI:
DUARTE, Samira Lopes et al. Canais de participação da sociedade civil nas políticas públicas de esporte e lazer: o caso de Campo Grande no Brasil. Retos, v. 58, p. 205-213, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v58.106479
FLAUSINO, Michelle da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O Direito ao Esporte e Lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 15, n. 2, p. 1-26, 2012. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.726
KRAVCHYCHYN, Claudio; OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bassoli de. Esporte educacional no Programa Segundo Tempo: uma construção coletiva. Journal of Physical Education, v. 27, p. 1-18, 2016. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.32.8267
MANDEL, Ernesto. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MATIAS, Wagner Barbosa. A política esportiva do Governo Lula: o Programa Segundo Tempo. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 16, n. 1, p. 1-23, 2013. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.686
MATIAS, Wagner Barbosa. A “solução Temer” e a política esportiva. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 43, p. 2-8, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e004721
MATIAS, Wagner Barbosa. Programa Segundo Tempo: as tensões na busca pela democratização do esporte. In: CONGRESSO CENTRO-OESTE DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 4., 2010, Brasília. Anais [...]. Brasília: CBCE, 2010. Disponível em: http://congressos.cbce.org.br/index.php/4concoce/4concoce/index. Acesso em: 31 out. 2023.
MELO, Marcelo Paula de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. São Paulo: Autores Associados, 2005.
MELO, Marcelo Paula de. O chamado terceiro setor entra em campo: políticas públicas de esporte no governo Lula e o aprofundamento do projeto neoliberal de terceira via. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 10, n. 2, p. 1-35, 2007. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/935 Acesso em: 22 ago. 2025.
OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bassoli de; PERIM, Gianna Lepre (org.). Fundamentos pedagógicos para o Programa Segundo Tempo: 1º Ciclo Nacional de Capacitação dos Coordenadores de Núcleo. Brasília: Ministério dos Esportes; Porto Alegre:
UFRGS, 2008. Disponível em: http://www.ficms.com.br/web/biblioteca/BIOLOGIA/LAURA%20-%20Fundamentos%20pedag%F3gicos%20para%20o%20progema%20segundo%20tempo%20(cont%E9m%20atividades)%20%20(1).pdf . Acesso em: 25 abr. 2025.
PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009. p. 87-106.
RAMOS, Juliana Marta Antunes. A Gestão do Programa Segundo Tempo como Política Pública de Esporte Educacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5645 Acesso em: 22 de ago. de 2025.
RAMOS, Juliana Marta Antunes et al. Public sports policies in interface with education: Planning educational sports in Brazil between 2003 and 2024. Education Policy Analysis Archives, v. 33, 2025. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.33.9113.
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. A pesquisa documental e o estudo histórico de políticas educacionais. O Guardador de Inutensílios: cadernos de cultura. n. 7, p. 17, 30, maio 2004.
SILVA, Ana Márcia. Entre o corpo e as práticas corporais. Arquivos em Movimento, v. 10, n. 1, p. 5-21, 2014. Disponível: https://revistas.ufrj.br/index.php/am/article/view/9228 Acesso em: 08 maio 2025.
SILVA, Dirceu Santos et al. Programa Segundo Tempo: uma revisão sistemática da principal política pública de esporte educacional no Brasil. Movimento, v. 29, e29011, 2023. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.124377
SILVA, Dirceu Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; AMARAL, Silvia Cristina Franco. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-55092015000100065
SOUZA, Ana Paula Prestes de; SOUZA, Doralice Lange de; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de. Barreiras e facilitadores para a implementação do Programa Segundo Tempo: um estudo de caso. Pensar a Prática, v. 16, n. 4, p. 956-1270, 2013. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v16i4.20113
TAFFAREL, Celi Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-32, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e66105
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Movimento

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors retain the copyright to the manuscripts they submit and grant Movimento the right to publish the text in accordance with the open licensing policy adopted by the journal.
Movimento adopts the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) license and follows the Open Access model, which provides unrestricted online access, including free access, to all scholarly texts published by the journal.
When submitting a manuscript, authors must acknowledge that they are aware of the copyright licensing terms that will apply if the manuscript is accepted and published, as described below:
- Open access is a condition in which the copyright holder of a scholarly work grants third parties’ rights to use the work under an open license (Creative Commons Attribution, CC BY)
- Open access provides free and immediate access to the work, authorizing any user to read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full texts of articles; index them; pass them as data to software; or use them for any other lawful purpose.
Movimento encourages authors to self-archive accepted manuscripts by making them available on personal blogs, institutional repositories, academic social media platforms, and personal profiles, provided that the complete reference to the published version on the journal's website and/or the SciELO Collection page is included.