O Novo Fundeb e a Educação Infantil: da política de consenso neoliberal à práxis política emancipatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907119791

Palavras-chave:

Educação Infantil, Novo Fundeb, Neoliberalismo, Práxis Política Emancipatória.

Resumo

Tendo por base a perspectiva marxista e a dialética como método, este artigo analisa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Educação Infantil. O financiamento público é necessário para o acesso e a permanência das crianças de zero até seis anos de idade na Educação Infantil com qualidade social. Contraditoriamente, apesar de ser uma conquista coletiva frente ao complexo cenário sociopolítico e educacional brasileiro, o novo Fundeb mantém um viés neoliberal, em uma relação público-privada, histórica no campo da educação brasileira. As análises aqui empreendidas, documental e teórico-bibliográfica, indicam que é urgente a mobilização da sociedade civil no efetivo exercício de uma práxis política emancipatória e de controle social para a construção de um projeto de Educação Infantil pública voltado à classe trabalhadora.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivone Garcia Barbosa, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil

Ivone Garcia Barbosa é doutora em Educação (FE/USP). Mestre em Educação (FE/UFG). Graduada em Psicologia (IUP). Pós-doutora em Estudos da Criança (CIEC/UMINHO). Professora Titular da Faculdade de Educação/UFG. Atua no Programa de Pós-graduação em Educação (mestrado e doutorado). Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC). Presidente do Fórum Goiano de Educação Infantil.

Telma Aparecida Teles Martins Silveira, Instituto Federal de Goiás (IFG), Goiânia/GO – Brasil

Telma Aparecida Teles Martins Silveira é doutora em Educação (FE/UFG). Mestre em Educação Brasileira (UFG). Graduada em Pedagogia (UFG). Especialista em Psicopedagogia (PUC-GO). É professora do Instituto Federal de Goiás (IFG-Campus Goiânia-Oeste). Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Goiás (IFG) e é integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC).

Marcos Antônio Soares, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil

Marcos Antônio Soares é doutor e mestre em Educação (FE/UFG). Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística, habilitação em Artes Plásticas, pela Universidade Federal de Goiás. Atua como professor Associado na Faculdade de Artes Visuais da UFG. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC) da Faculdade de Educação da UFG, cadastrado no diretório do CNPq.

Referências

AMARAL, Nelson Cardoso et al. O Fundeb permanente em tempos de desconstrução e desfazimento: mobilização e um basta veemente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/G33VWr5XX7rpXRFJSCM9myP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 maio 2021.

AMARAL, Nelson Cardoso. O Fundeb em uma perspectiva comparada com o financiamento da educação básica nos países da OCDE e do BRICS. Em Aberto, Brasília, DF, v. 28, p. 67-83, jan./jun. 2015. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/13050/5/Artigo%20%20Nelson%20Cardoso%20Amaral%20-%202015.pdf. Acesso em: 23 maio 2021.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARBOSA, Ivone G. Da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental: o direito da criança é ser feliz. In: SILVA, Carlos C. LIMONTA, Sandra V. Anos iniciais do Ensino Fundamental: políticas, gestão, formação de professores e ensino. Campinas: Mercado de Letras, 2015. p. 107-128.

BARBOSA, Ivone G.; SILVEIRA, Telma A. T. M. Infância, educação e trabalho: contradições no modo capitalista de viver. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 39., 2019, Niterói, UFF. Anais [...]. Niterói, UFF, 2019. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_23_4. Acesso em: 10 ago. 2021.

BARBOSA, Ivone G.; SILVEIRA, Telma A. T. M.; SOARES, Marcos A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./maio 2019. Disponível em: http//www.esforce.or.br. Acesso em: 20 jan. 2021.

BARBOSA, Ivone G.; SOARES, Marcos A. Educação infantil e pobreza infantil em tempos de pandemia no Brasil: existirá um “novo normal”? Zero-a-Seis, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 23, n. Especial, p. 35-57, jan./jan. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996a.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996b.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, 20/12/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de dez. 2006.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm Acesso em: 29 jul. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009a.

BRASIL. CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009b.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a LDB/96, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de abril de 2013.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de dezembro de 2016.

BRASIL. MEC. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.

BRASIL. Emenda constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), [...] e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2020a.

BRASIL. Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União, Brasília, 2020b.

BRASIL. INEP. Censo escolar 2020. Resumo Técnico. Brasília-DF, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 23 maio 2021.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Fundeb 2020: vitória da escola pública e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. São Paulo, 2020. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Fundeb2020_Historico_2020_08_26_AtuacaoCampanha_FINAL.pdf. Acesso em: 25 maio 2021.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovado. Nota Técnica. São Paulo, 2021. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/PautasPoliticas_Privatizacao_NotaTecnica_Voucher-MPAuxilioCriancaCidada_2021_08_18.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação & Sociedade, Campinas, n. 96, p. 753-774, out. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/9S4RKvSySgXNcqXtTsmCwhx/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 02 ago. 2021.

ENGELS, Friedrich. Dialética. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich; LENINE; MAO-TSÉ-TUNG. Antologia sobre o materialismo histórico. Lisboa: Assírio & Alvin, 1975. p. 35-80.

FARENZENA, Nalú. Fundeb: uma sinopse da trajetória e de incertas perspectivas. Anped, Rio de Janeiro, 10 mar. 2020. Disponível em: https://anped.org.br/news/fundeb-uma-sinopse-da-trajetoria-e-deincertas-perspectivas-por-nalu-farenzena. Acesso em: 5 set. 2021.

FINEDUCA. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Posicionamento Público: Em defesa de novos recursos para complementação da União ao Fundeb. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2020/04/20200409_Fineduca_Nota_MDE-e-Compl-Unia%CC%83o-Fundeb.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.

FINEDUCA. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. A Política de Educação Infantil no Brasil: das garantias legais ao financiamento da oferta pública. São Paulo, 2021. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/sintese_live_relatorio_MIEIB_Campanha_Fineduca_CLADE_2021_06_10.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de et al. Dialética da inclusão e da exclusão: por uma qualidade negociada e emancipadora nas escolas. In: GERALDI, Corinta M. G.; RIOLFI, Claudia R.; GARCIA, Maria de Fátima. Escola Viva: elementos para a construção de uma educação de qualidade social. Campinas: Mercado de Letras, 2004. p. 61-88.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: São Paulo, 2018.

GOMES, Luís Eduardo. Regulamentação do Fundeb: destinação de recursos para instituições privadas preocupa entidades. CNTE, Brasília, 01 dez. 2020. Disponível em: https://cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/cnte-na-midia/73603-regulamentacao-do-fundeb-destinacao-de-recursos-para-instituicoes-privadas-preocupa-entidades. Acesso em: 02 fev. 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf. Acesso em: 02 set. 2021.

LIMA, Maria C. B.; LIMA, Carmem L. de S.; FONTINELES, Isabel C. da S. A política de financiamento da educação infantil e a incidência dos movimentos sociais. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 17, abr. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/78940/43700. Acesso em: 10 set. 2021.

MARX, Karl. Posfácio à segunda edição alemã do primeiro tomo de O Capital, de 1872. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich; LENINE; MAO-TSÉ-TUNG. Antologia sobre o materialismo histórico. Lisboa: Assírio & Alvin, 1975. p. 7-22.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, s./d. v. 1, 2.

MIEIB. Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Nota do Mieib em defesa da manutenção inquestionável da creche no Fundeb. São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2018/12/POSICIONAMENTO-MIEIB-SOBRE-O-FUNDEB-VF-DEZ-2018.pdf. Acesso em: 02 maio 2020.

PINTO, José Marcelino de R.; ADRIÃO, Theresa. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.

PINTO. José Marcelino. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 101-117, jan./jun. 2015. Disponível em: http://observatorioderemuneracaodocente.fe.usp.br/Em%20aberto%20o%20fundeb%20na%20perspectiva%20do%20custo%20qualidade.pdf. Acesso em: 04 ago. 2021.

POULANTZAS, Nico. Estado, poder e socialismo. 4. ed. São Paulo: Graal editora, 2000.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil pós-FUNDEB: avanços e tensões. In: SOUZA, Gizele (Org.). Educar na infância: perspectivas histórico-sociais. São Paulo: Contexto, 2010.

SILVEIRA, Telma A. T M.; GALVÃO, Priscila. A relação público/privado na educação infantil: aspectos históricos e sociais. Tecnia – Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFG, Goiânia, v. 5, n. 2, 2020. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/tecnia/article/view/835. Acesso em: 04 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2022-05-17

Como Citar

Barbosa, I. G., Silveira, T. A. T. M., & Soares, M. A. (2022). O Novo Fundeb e a Educação Infantil: da política de consenso neoliberal à práxis política emancipatória. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907119791

Edição

Seção

Seção Temática - O Novo FUNDEB e a Qualidade Social da Educação Infantil