Inequalities and access to Higher Education: the cases of Law and Pedagogy courses at the Federal University of Pará - Belém campus
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907143833Keywords:
Financing of Higher Education, Cost of Higher Education, Accessibility to Higher Education, Permanence in Higher Education, Social and economic inequalityAbstract
The text aims to analyze the extent to which the costs of financing education may limit students' access to and retention in higher education until the completion of their degree. The study focused on students in Pedagogy and Law at the Federal University of Pará (UFPA), using these cases to explore higher education financing policies in Brazil. The findings indicate that the costs associated with public higher education could lead some students to drop out or struggle to remain enrolled until they complete their studies. The disparities observed among students reflect the deep social and economic inequalities in Brazilian society.
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References
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BECKER, G. Human capital. Chicago: The University of Chicago Press, 1964. Available from: https://www.nber.org/books-and-chapters/human-capital-theoretical-and-empirical-analysis-special-reference-education-first-edition Access in: 02 january 2023.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: Uma introdução às teorias e métodos. Porto Editora, 1994.
BOUDON, R. L'inégalité des chances. Paris: Pluriel, 1973.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. Les Héritiers. Paris: Les Éd. Minuit, 1964.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. La reproduction. Paris: Les Éd. Minuit, 1970.
BRASIL. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRE). Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: https://tinyurl.com/bdex6cbv. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/58m3achf. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em: 10 de janeiro de 2021.
CABRITO, B. G. Higher Education and Equity in Portugal. Tertiary Education and Management, v. 7, p. 23-39, 2001.
CABRITO, B. G. Financiamento do ensino superior: condição social e despesas de educação dos estudantes universitários em Portugal. Lisboa: Educa, 2002.
CERDEIRA, L. O financiamento do ensino superior português: A partilha de custos. 2008. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008.
CERDEIRA, L.; CABRITO, B. G. Custos dos estudantes do ensino superior português. Relatório CESTES 1. Para a compreensão da condição social e económica dos estudantes do ensino superior. Lisboa, PT: Educa, 2014.
CERDEIRA, L.; CABRITO, B. G. Custos dos estudantes do ensino superior português. Relatório CESTES 2. Para a compreensão da condição social e económica dos estudantes do ensino superior. Lisboa, PT: Educa, 2017.
COLLER, X. Estudio de Casos. Madrid: Centro de investigaciones Metodológica- CIS Retrieved, 2000. Disponível em: https://www.academia.edu/469859/Estudio_De_Casos. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
DECLARAÇÃO Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien). Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Jomtien, Tailândia, 5 a 9 de março de 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990 Acesso em: 01 mar. 2022.
MATO, D. (Coord.). Educación superior y pueblos indígenas y afrodescendientes en América Latina: Las múltiples formas del racismo. Buenos Aires: Universidad Nacional de Tres de Febrero, 2020.
MORAES, A. G. E.; BELLUZZO, W. O diferencial de desempenho escolar entre escolas públicas e privadas no Brasil. Nova Economia, v. 24, n. 2, p. 409-430, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/1564 Acesso em: 10 nov. 2023.
PROST, A. L’enseignement s’est-il democratisé?. Paris: PUF, 2012.
RISTOFF, D. Perfil socioeconómico do estudante de graduação: Uma análise de dois ciclos completos do ENADE (2004 a 2009). Cadernos do GEA, v. 4, 2013. Disponível em: https://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/Caderno_GEA_N4.pdf. Acesso em: 01 maio 2022.
SANTOS FILHO, J. R.; CHAVES, V. L. J. O financiamento estudantil (FIES) e as implicações na financeirização de grupos educacionais. In: CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. (Ed.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Mercado de Letras, 2017. p. 71-98.
SCHULTZ, T. W. Investment in human capital. American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1-17, 1961. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1818907. Acesso em: 15 jun. 2022.
SELLTIZ, C.; WRIGHTSMAN, L. S.; COOK, S. W. Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1987.
SILVA JÚNIOR, J. R. Mercantilização da esfera pública e universidade: Nova identidade universitária e trabalho docente da Ifes da região Sudeste. 2006. (Projeto de Pesquisa).
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