Estado da arte sobre a elaboração da política de fundos: a invisibilização de atores e da disputa política

Micaela Passerino Gluz; Daniel Tojeira Cara

doi:10.22491/2236-5907128777

Autores/as

Micaela Passerino Gluz Universidad de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-7365-7391
Daniel Cara Universidad de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0003-2136-1203

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907128777

Palabras clave:

Fundef, Fundeb, Fundeb Permanente, Financiación de la Educación, Actores

Resumen

Este artículo pretende colaborar con un nuevo campo de análisis en la investigación educativa. El objetivo es producir una mirada cruzada sobre el proceso legislativo y la incidencia de los actores en la construcción de políticas públicas educativas a través de un Estado del Arte de artículos en el campo de la Educación clasificados en las revistas Qualis A1, A2, B1 y B2 (Cuadrienio 2013-2016) en el que analizan la formulación de la política de fondos (Fundef, Fundeb y Fundeb Permanente). La hipótesis es que el análisis de la incidencia de los actores sociales en el proceso legislativo es incipiente en Brasil. Señalamos como resultados que la mayoría de las producciones científicas en el área de la educación no consideran la incidencia de los actores, y en especial de los actores sociales externos, como un elemento relevante para la formulación de políticas de fondos, lo que dificulta la comprensión de cómo son elaboradas las políticas educativas, constituyendo un vacío que debe ser llenado.

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Biografía del autor/a

Micaela Passerino Gluz, Universidad de São Paulo (USP)

Micaela Passerino Gluz é Pedagoga, Professora, Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestranda em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

Daniel Cara, Universidad de São Paulo (USP)

Profesor de la Facultad de Educación de la Universidad de São Paulo desde marzo de 2020. Doctor en Educación (Universidad de São Paulo - USP), Magíster en Ciencias Políticas (USP) y Licenciado en Ciencias Sociales (USP). Fue coordinador general de la Campaña Nacional por el Derecho a la Educación (jun/2006-mar/2020). Fue miembro del Consejo Universitario de la Universidad Federal de São Paulo (2015-2021). Fue miembro del Foro Nacional de Educación (2010-2016). Fue miembro de la junta directiva de la Campaña Mundial por la Educación (2007-2011) y del Comité Directivo de la Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (2009-2012). Fue miembro del Consejo Nacional de la Juventud (2005-2007), siendo el primer vicepresidente de este organismo, en representación de la sociedad civil. Tiene experiencia investigativa en las áreas de Educación, Ciencias Políticas, Economía y Sociología, trabajando desde su graduación en los siguientes temas: economía de la educación, políticas públicas educativas, participación en la educación, financiamiento de la educación, evaluación de la educación, federalismo, teoría general del Estado, sociedad civil, movimientos sociales, asociacionismo, desigualdad socioeconómica, vulnerabilidad socioeconómica y civil, políticas públicas de juventud, violencia urbana y cultura juvenil. Fue columnista de UOL Educação (2012-2018) y tenía un blog en la Revista Educação (2010-2012). Por su labor en defensa del derecho a la educación, fue galardonado con el Premio Darcy Ribeiro 2015, otorgado por la Cámara de Diputados en representación del Congreso Nacional.

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