Movement in the Career of Teachers of Basic Education in Pará cities from Performance: valorization or managerialism?
Keywords:
Career Path. Performance Evaluation. Career Movement.Abstract
The present study discusses the Performance Evaluation as a criterion of movement in the career of teachers from the Pará cities of Bannach and Parauapebas in the perspective of verifying whether the requirements used in this type of evaluation are related to the valuation of the teaching profession. Based on bibliographic and documentary research, the study showed that Performance Evaluation as a criterion for horizontal movement of teachers in their careers in the municipalities studied had little influence on the true process of valuing teaching, relating more to the productivity requirements typical of the managerial model of educational management, which uses all means to rationalize resources due to the minimization of expenses with social policies, than necessarily in the name of a professional valorization that is associated with quality socially referenced education.Downloads
References
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: ENAP, 1997. (Cadernos ENAP, n. 10).
BANNACH. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Bannach. Lei Nº 172/2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Bannach, Bannach, 23 dez. 2010. Disponível em: <https://bannach.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/18011304.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 2, de 28 de maio de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.
CIAVATTA, Maria. O trabalho docente e a produtividade: recuperando marcos fundadores. Educação, Santa Maria, v. 38, n. 3, p. 495-506, set./dez. 2013.
FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Anuário Estatístico do Pará 2018. Belém, 2018. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br/?action=Menu.showPdf&id=158>. Acesso em: 11 out. 2017.
GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; CARVALHO, Fabrício Aarão Freire de; MENDES, Danielle Cristina de Brito. A configuração da carreira do magistério público do Estado do Pará a partir do Estatuto do Magistério. Educação em Foco, Belo Horizonte, Ano 15, n. 19, p. 229-256, jun. 2012.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 2, maio/ago. 2016.
KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, Bogotá, n. 14, julio-diciembre 2015. Disponível em: <http://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/viewFile/1455/1771>. Acesso em: 11 out. 2017.
MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Valorização Salarial dos Professores: O papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.
PARAUAPEBAS. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Parauapebas-Pa. Lei Nº 4509/2012. Prefeitura Municipal de Parauapebas, Parauapebas, 2012. Disponível em: <https://portalfadesp.org.br/midias/anexos/514_pccr_do_magisterio_-_lei_n_4509_com_texto_alterado_pela_lei_4589_sistematizada.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Volume II. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção Os Economistas).
SOUSA, Sandra M. Zákia L. Avaliação e carreira do magistério Premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; OIT. International Labour Organization. Recomendações da UNESCO/OIT relativas ao Estatuto dos Professores e ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Paris, 1966. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.
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