Relações de Trabalho no Setor Privado de Ensino no Brasil: capitalismo selvagem nas veias

José Marcelino de Rezende Pinto; Gabriela Diamanti

doi:10.22491/2236-5907153265

Autores

José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561
Gabriela Diamanti Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0009-0003-7914-5017

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907153265

Palavras-chave:

Rede Privada de Ensino, Condições de Trabalho na Rede Privada de Ensino, Processos Trabalhistas Envolvendo Professores

Resumo

Embora representem 23% do total de docentes em atuação no Brasil, em 2024, ainda há, relativamente, poucos estudos sobre os professores que atuam na rede privada de ensino. Nesse artigo pretende-se fazer uma análise dos direitos assegurados aos docentes do setor privado considerando a legislação geral e a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores (CCTP) do estado de São Paulo. Em um segundo momento, para verificar se esses direitos são efetivamente cumpridos, é feita uma análise das ações trabalhistas propostas pelos professores vinculados ao Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto e região (SINPAAE). Os resultados apontam para uma disparidade de forças entre o polo do trabalho e do capital, com o sistemático descumprimento dos poucos direitos previstos na legislação e na CCTP, revelando o arcaísmo patronal de um setor que se vende como moderno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

Gabriela Diamanti, Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto/SP – Brasil

Gabriela Diamanti é Mestre em Educação pela USP-RP e docente na Rede Municipal de Educação de Ribeirão Preto/SP.

Referências

AMARAL, L. Manifestação da desigualdade de renda entre professores da rede privada no Brasil: uma leitura de perfis a partir dos dados da RAIS/2022. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal do Paraná, 2025.

ARAÚJO, T. M. et al. Condições de trabalho e saúde dos professores da rede particular de ensino de Salvador-Bahia. Salvador: Sindicato dos Professores do Estado da Bahia, 1998.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, p. 11937, 9 ago. 1943.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 58, 20 dez. 2000.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 17 jul. 2008.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e leis correlatas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 14 jul. 2017.

CARVALHO, A. J. F. P.; ALEXANDRE, N. M. C. Sintomas osteomusculares em professores do ensino fundamental. Revista Brasileira de Fisioterapia, São Carlos, v. 10, n. 1, p. 35-41, 2006.

CODO, W. (Org.). Educação: afeto e carinho. Petrópolis: Vozes; CNTE, 1999.

DALAGASPERINA P.; MONTEIRO J. K. Preditores da síndrome de burnout em docentes do ensino privado. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 19, n. 2, p. 265-275, maio/ago. 2014.

DELCOR, N. S. et al. Condições de trabalho e saúde dos professores da rede particular de ensino de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 187-196, 2004.

FEPESP. Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores da educação infantil, ensino fundamental e médio, curso técnico e profissionalizante e pré-vestibular. São Paulo: FEPESP; SINPRO-SP; SIEEESP; FEEESP, 2025. Disponível em: https://www.sinprosp.org.br/pdf/144. Acesso em: 6 jan. 2026.

GASPARINI, S. M.; BARRETO, S. M.; ASSUNÇÃO, A. A. Prevalência de transtornos mentais comuns em professores da rede municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2679-2691, 2006.

IÓRIO, A. C. F.; LELIS, I. A. O. M. Precarização do trabalho docente numa escola de rede privada do subúrbio carioca. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 155, p. 138-154, jan./mar. 2015.

LDE. Laboratório de Dados Educacionais. Base de dados: plataforma de dados educacionais. Curitiba: UFPR; UFG; 2025. Disponível em: https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/. Acesso em: 25 out. 2024.

LELIS, I. A. O. M.; IÓRIO, A. C. F.; MESQUITA, S. S. A. Escolas privadas de setores populares: quem são seus agentes? In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE (ANPEDINHA-SUDESTE), 10., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011.

PENTEADO, R. Z.; PEREIRA, I. M. T. B. Qualidade de vida e saúde vocal de professores. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 2, p. 236-243, 2007.

PINTO, J. M. R. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, p. 133-152, 2016.

QUIBAO NETO, J. Remuneração dos professores da rede privada de educação básica na cidade de São Paulo. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes, 1985.

SILVA, G. D. As condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto – SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Ribeirão Preto, Ribeirão Preto 2017.

SINPAAE. Resposta ao questionário de José Marcelino de Rezende Pinto. Ribeirão Preto: Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar, dez. 2025.

SONOBE, A. K. Análise comparada das políticas de valorização docente no Brasil e no Japão. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.