Financiamento da Educação do Campo no Brasil: um panorama inicial com base em uma revisão de literatura

Ehrick Eduardo Martins Melzer; Jullyane Frazão Santana

doi:10.22491/2236-5907145558

Autores

Ehrick Eduardo Martins Melzer Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-0388-2913
Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4537-7085

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145558

Palavras-chave:

Educação do Campo, Produção do Conhecimento, Financiamento da Educação

Resumo

O artigo apresenta um panorama da produção do conhecimento sobre Financiamento da Educação do Campo no Brasil. Para tanto, realizou-se o levantamento de Teses, Dissertações e Artigos Científicos que buscaram empreender aproximações entre a temática do Financiamento e da Educação do Campo. A pesquisa foi realizada nos sites das seguintes bases de dados: Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, indexadores Scielo, Periódicos Capes, ERIC e Google Scholar. A organização das informações tomou como base a abordagem da sociogênese do conhecimento organizada por Ludwik Fleck e a técnica de Análise de Redes Sociais. Os dados indicam que ainda não há um Coletivo de Pensamento organizado, uma vez que há uma quantidade de estudos pouco expressiva. No entanto, tais estudos já podem ser considerados como centrais para a constituição de um futuro Coletivo de Pensamento, havendo a necessidade de ampliação de pesquisas em torno do tema em questão, objetivando a qualificação das discussões e o avanço na garantia do direito à Educação do Campo no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ehrick Eduardo Martins Melzer, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR – Brasil

Ehrick Eduardo Martins Melzer é doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Foi docente da Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza (LECAMPO) da Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral (UFPR Litoral). Atualmente é docente Permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Formação Educacional, Científica e Tecnológica (PPGFCET) e docente vinculado ao Departamento Acadêmico de Química e Biologia (DAQBI) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto/SP – Brasil

Jullyane Frazão Santana é doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto; Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí; Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí- Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

Referências

ARAGÃO, J. V. Indicadores de qualidade para as escolas do campo: condições de funcionamento da escola municipal de ensino fundamental Raimunda Pontes no rio Joroca no município de Cametá-Pará. 2024. 120 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Universidade Federal do Pará, Cametá, 2024.

BENTES, H. C. Financiamento da Educação do Campo no Município de Santarém – Pará. 2015. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2002. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf. Acesso em: 28 dez. 2019.

BRASIL. Parecer CEB/CNE nº 1/2006. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006. Disponível: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb001_06.pdf. Acesso em: 31 jan. 2025.

BRASIL. Parecer CEB/CNE nº 3/2008. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008. Disponível: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10940-rceb003-08&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 jan. 2025.

BRASIL. Decreto n° 7.352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 27 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.

CALDART, R. S. A escola do campo em movimento. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 60-81, 2003.

CALDART, R. S. et al. Educação do campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTO, G (Org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-265.

CAMACHO, R. S. O programa nacional de educação na reforma agrária (PRONERA): uma política pública de educação do campo. Colloquium Humanarum, p. 119-127, 2015. ISSN: 1809-8207

CAVALCANTI, C. R.; COUTINHO, A. F.; DINIZ, D. C. Financiamento da educação básica: implicações do Fundef e do Fundeb para a educação do campo no Maranhão. JOINPP, [S.l.], 2011.

CHIARELLI, L.; BEZERRA NETO, L. Características das Políticas Públicas de Financiamento na Educação do Campo a partir de 2002. In: SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO, 2012, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, 2012.

COUTINHO, A. F. Do direito à educação do campo: a luta continua! Revista Aurora, v. 3, n. 1, p. 40-48, 2009.

FLECK, L. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum Editora, 2010.

GAMA, S. M. F. Financiamento da Educação no Campo na Amazônia Paraense: uma análise dos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

GORDON, A.; WANG, Q. Education in Rural Areas of China and South Africa: Comparative Perspectives on Policy and Educational. Nanjing: UNESCO International Research and Training Centre for Rural Education (INRULED), 2000.

HONEYMAN, D. S. el al. Financing Rural and Small Schools: Issues of Adequacy and Equity. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education, 1989.

LEMIEUX, V.; OUIMET, M. Análise estrutural das redes sociais. 2. ed. Epistemologia e sociedade. Lisboa: Instituto Piaget, 2012

LORD, L. Financiamento do transporte escolar e a questão das zonas rurais no Brasil. Revista da Faculdade de Educação, 2008.

LOWS, R. L. Financing Rural Education in the North Central Region: A Pilot Study in Illinois. Washington, DC.: Office of Educational Research and Improvement (ED), 1989.

MATHIS, W. J. How To Analyze Your State's Education Funding System. A Workbook from the Rural School and Community Trust Policy Program. Washington, DC.: Rural School and Community Trust, 2001.

MELZER, E. E. M. Podemos falar em financiamento da Educação do Campo?. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), v. 5, n. 2, p. 48-62, 2024. DOI: 10.22481/poliges.v5i2.15536.

MENIN DA SILVA, N. A busca por uma educação de qualidade no campo em uma escola de um assentamento de reforma agrária: a distância entre o recurso disponível e o necessário. 2013. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

MOLINA, M. C. Legislação educacional do campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G (Org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 453-459.

NACHTIGAL, P.; HAAS, T. Restructuring Rural Schools. Finance Collaborative Working Paper #3. Denver: Education Commission of the States, 1988.

NACHTIGAL, P.; PARKER, S. D. Clustering: Working Together for Better Schools. Washington, DC.: Office of Educational Research and Improvement (ED), 1990.

NATIONAL EDUCATION ASSOCIATION. Rural Education - A Forward Look. Yearbook 1955. Washington, D.C.: Dept. of Rural Education, 1955.

PACÍFICO, J. M. et al. Financiamento da Educação Infantil do Campo. Revista Boca da Universidade IOLES, 2023.

PEREIRA, J. A. B. A descentralização das políticas de financiamento da educação brasileira: um estudo sobre a gestão e execução do programa dinheiro direto na escola (PDDE) no contexto da educação do campo em um município paraense. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.

PRATES, A. C. Política e financiamento da educação do campo no governo Dilma Rousseff: balanço do programa nacional de educação do campo – PRONACAMPO. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

PRATES, A. C.; GAMA, C. N.; PARAÍSO, C. S. A Política de Financiamento da Educação do Campo numa Conjuntura de Desmonte das Políticas Sociais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 20.; CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (CONICE), 7, 2017. Anais [...]. 2017.

RIBEIRO, J. C. O. A. et al. Educação do Campo em Tempos de Privatização e Golpe. Cenas Educacionais, v. 1, n. 1, p. 111-128, 2018.

RIBEIRO, M. Desafios postos à educação do campo. Revista HISTEDBR On-Line, v. 13, n. 50, p. 123-139, 2013a.

RIBEIRO, M. Formação de educadores de jovens e adultos do campo: quase tudo por fazer. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 2, p. 479-504, dez. 2013b.

RIBEIRO, M. Reforma agrária, trabalho agrícola e educação rural: desvelando conexões históricas da educação do campo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, p. 79-100, 2014.

ROCHA, C. A.; MESQUITA, M. C. G. D. Financiamento da educação no/do campo: contribuições do manifesto dos pioneiros de 1932. Revista Humanidades & Tecnologia (FINOM), 2020.

SANDEL, K.; BHAT, S. Financing and Sustaining Out-of-School Time Programs in Rural Communities. New York: The Finance Project, 2008.

SANTANA, J. F.; MEDEIROS, L. B.; GONÇALVES, M. C. O direito à educação do campo no estado do Piauí no contexto do Fundeb. Revista FINEDUCA, v. 3, n. 1, 2020.

SANTOS, Clarice Aparecida dos. Educação do Campo no contexto da ofensiva bolsonarista à educação brasileira. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 393-425, 2020.

SANTOS, J. R. Disputa de projetos no campo brasileiro: a política de fechamento de escolas no campo piauiense como parte da ofensiva burguesa para o avanço do capital (1996-2022). 2024. 422 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2024.

SANTOS, J. R. Licenciatura em educação do campo na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: perspectivas diante da crise. 2019. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.

SANTOS, R. B. dos; SILVA, M. A. da. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016.

SHER, J. P. Class Dismissed: Examining Nebraska's Rural Education Debate. Nebraska: Rural Community Schools Association, 1988.

SILVA, L. de O. O direito à educação do campo na política de financiamento da educação básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Revista Inter-Ação, 2021.

SILVA, N.; PINTO, J. M. R. A valorização dos profissionais de uma escola do campo, localizada em um assentamento de reforma agrária. Revista FINEDUCA, 2020.

SILVA, M. A.; SANTOS, J. C. Financiamento da Educação do Campo no Brasil: desafios e perspectivas. In: CONEDU, 7., 2017. Anais [...]. 2017.

SILVA, M. do S. P.; RODRIGUES, J. dos S.; SILVA, T. F. Financiamento do Pronera: marcos regulatórios e a política de desinstitucionalização no governo Bolsonaro. Seminários Regionais da ANPAE, 2022.

SOUZA, M. A. de. O movimento da Educação do Campo, as tensões na luta por um direito social e os sinais da construção de políticas públicas. EccoS-Revista Científica, v. 11, n. 1, p. 38-56, 2009.

THOMAS, J. A. Financing Rural Education. Chicago: University of Chicago. 1974.

THOMPSON, D. C. et al. Achievement of Equity in Capital Outlay Financing: A Policy Analyses for the States. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education, 1989.

USDA. Revitalizing Rural Education. Community Facilities Programs & Organizations Concerned about Rural Education. Washington, DC.: Rural Development Service (USDA), 2000.

USDE. A School at the Center: Study II. Washington, DC.: U.S. DEPARTMENT OF EDUCATION (USDE), 1993.

VERSTEGEN, D. Funding Rural, Small Schools: Strategies at the Statehouse. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education and Small Schools, 1991.

VIEIRA, E. V. dos; SANTOS, A. R. dos. Financiamento público da Educação do Campo no Município de Itabuna-BA, no período de 2020-2023. Revista POLIGES, 2024.

WAN, Y. et al. Differences in spending in school districts across geographic locales in Minnesota. Minnesota: REL, 2012.

WHITE, C.; MERRIFIELD, J. A Foot in the Door: Rural Communities Involved in Educational Change. New York: Ford Foundaticn, 1990.

XU, S.; LAW, W.-W. Rural Education and Urbanization: Experiences and Struggles in China Since the Late 1970s. Global Education Review, v. 2, n. 4, 2015.

XUEDONG, D. The Development of Compulsory Education Finance in Rural China. Chinese Education and Society, v. 41, n. 1, p. 51-57, January/February 2008.

ZHAO, L. Between local community and central state: Financing basic education in China. International Journal of Educational Development, n. 29, p. 366-373, 2009.