Análise dos Limites à Garantia do Direito à Educação do Campo no Território do Piauí à Luz da Política de Fundos
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907145525Palavras-chave:
Educação do Campo, Fundeb, Fechamento de Escolas Rurais, Financiamento da EducaçãoResumo
O artigo analisa o fechamento das escolas localizadas no meio rural do Piauí, buscando problematizar os impactos da estrutura de financiamento da educação nesse processo, em especial com a implementação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no contexto dos desequilíbrios do pacto federativo brasileiro. Discute-se, também, os eventuais efeitos das mudanças na ocupação e uso da terra, motivadas pelo avanço do agronegócio focado na produção de commodities e no uso de tecnologias intensivas em capital. Como fonte de informações usam-se os microdados do Censo Escolar do INEP e dados de financiamento da base SIOPE/FNDE, para o período 2007-2020. As análises indicam que o Piauí tem seguido a tendência nacional de fechamento de escolas rurais, motivado pelo avanço do capitalismo no campo e pelo subfinanciamento da modalidade no Fundeb.
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