Rural Education Funding in Brazil: an initial overview based on a literature review
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907145558Keywords:
Rural Education, Knowledge Production, Education FundingAbstract
This paper presents an overview of knowledge production on Rural Education Funding in Brazil. To this end, a survey of Theses, Dissertations, and Scientific Articles was conducted, focusing on the relationship between Funding and Rural Education. The research was carried out on the following databases: Capes Theses and Dissertations Catalog, Scielo, Capes Journals, ERIC, and Google Scholar. The organization of information was based on Ludwik Fleck’s sociogenesis of knowledge approach and Social Network Analysis techniques. The data indicate that there is not yet an organized Thought Collective, as the number of studies is still limited. However, these studies can already be considered central to the formation of a future Thought Collective, highlighting the need to expand research on the subject in order to qualify discussions and advance the guarantee of the right to Rural Education in Brazil.
Downloads
References
ARAGÃO, J. V. Indicadores de qualidade para as escolas do campo: condições de funcionamento da escola municipal de ensino fundamental Raimunda Pontes no rio Joroca no município de Cametá-Pará. 2024. 120 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Universidade Federal do Pará, Cametá, 2024.
BENTES, H. C. Financiamento da Educação do Campo no Município de Santarém – Pará. 2015. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2002. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf. Acesso em: 28 dez. 2019.
BRASIL. Parecer CEB/CNE nº 1/2006. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006. Disponível: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb001_06.pdf. Acesso em: 31 jan. 2025.
BRASIL. Parecer CEB/CNE nº 3/2008. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008. Disponível: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10940-rceb003-08&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n° 7.352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 27 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.
CALDART, R. S. A escola do campo em movimento. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 60-81, 2003.
CALDART, R. S. et al. Educação do campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTO, G (Org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-265.
CAMACHO, R. S. O programa nacional de educação na reforma agrária (PRONERA): uma política pública de educação do campo. Colloquium Humanarum, p. 119-127, 2015. ISSN: 1809-8207
CAVALCANTI, C. R.; COUTINHO, A. F.; DINIZ, D. C. Financiamento da educação básica: implicações do Fundef e do Fundeb para a educação do campo no Maranhão. JOINPP, [S.l.], 2011.
CHIARELLI, L.; BEZERRA NETO, L. Características das Políticas Públicas de Financiamento na Educação do Campo a partir de 2002. In: SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO, 2012, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, 2012.
COUTINHO, A. F. Do direito à educação do campo: a luta continua! Revista Aurora, v. 3, n. 1, p. 40-48, 2009.
FLECK, L. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum Editora, 2010.
GAMA, S. M. F. Financiamento da Educação no Campo na Amazônia Paraense: uma análise dos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.
GORDON, A.; WANG, Q. Education in Rural Areas of China and South Africa: Comparative Perspectives on Policy and Educational. Nanjing: UNESCO International Research and Training Centre for Rural Education (INRULED), 2000.
HONEYMAN, D. S. el al. Financing Rural and Small Schools: Issues of Adequacy and Equity. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education, 1989.
LEMIEUX, V.; OUIMET, M. Análise estrutural das redes sociais. 2. ed. Epistemologia e sociedade. Lisboa: Instituto Piaget, 2012
LORD, L. Financiamento do transporte escolar e a questão das zonas rurais no Brasil. Revista da Faculdade de Educação, 2008.
LOWS, R. L. Financing Rural Education in the North Central Region: A Pilot Study in Illinois. Washington, DC.: Office of Educational Research and Improvement (ED), 1989.
MATHIS, W. J. How To Analyze Your State's Education Funding System. A Workbook from the Rural School and Community Trust Policy Program. Washington, DC.: Rural School and Community Trust, 2001.
MELZER, E. E. M. Podemos falar em financiamento da Educação do Campo?. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), v. 5, n. 2, p. 48-62, 2024. DOI: 10.22481/poliges.v5i2.15536.
MENIN DA SILVA, N. A busca por uma educação de qualidade no campo em uma escola de um assentamento de reforma agrária: a distância entre o recurso disponível e o necessário. 2013. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.
MOLINA, M. C. Legislação educacional do campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G (Org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 453-459.
NACHTIGAL, P.; HAAS, T. Restructuring Rural Schools. Finance Collaborative Working Paper #3. Denver: Education Commission of the States, 1988.
NACHTIGAL, P.; PARKER, S. D. Clustering: Working Together for Better Schools. Washington, DC.: Office of Educational Research and Improvement (ED), 1990.
NATIONAL EDUCATION ASSOCIATION. Rural Education - A Forward Look. Yearbook 1955. Washington, D.C.: Dept. of Rural Education, 1955.
PACÍFICO, J. M. et al. Financiamento da Educação Infantil do Campo. Revista Boca da Universidade IOLES, 2023.
PEREIRA, J. A. B. A descentralização das políticas de financiamento da educação brasileira: um estudo sobre a gestão e execução do programa dinheiro direto na escola (PDDE) no contexto da educação do campo em um município paraense. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.
PRATES, A. C. Política e financiamento da educação do campo no governo Dilma Rousseff: balanço do programa nacional de educação do campo – PRONACAMPO. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
PRATES, A. C.; GAMA, C. N.; PARAÍSO, C. S. A Política de Financiamento da Educação do Campo numa Conjuntura de Desmonte das Políticas Sociais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 20.; CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (CONICE), 7, 2017. Anais [...]. 2017.
RIBEIRO, J. C. O. A. et al. Educação do Campo em Tempos de Privatização e Golpe. Cenas Educacionais, v. 1, n. 1, p. 111-128, 2018.
RIBEIRO, M. Desafios postos à educação do campo. Revista HISTEDBR On-Line, v. 13, n. 50, p. 123-139, 2013a.
RIBEIRO, M. Formação de educadores de jovens e adultos do campo: quase tudo por fazer. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 2, p. 479-504, dez. 2013b.
RIBEIRO, M. Reforma agrária, trabalho agrícola e educação rural: desvelando conexões históricas da educação do campo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, p. 79-100, 2014.
ROCHA, C. A.; MESQUITA, M. C. G. D. Financiamento da educação no/do campo: contribuições do manifesto dos pioneiros de 1932. Revista Humanidades & Tecnologia (FINOM), 2020.
SANDEL, K.; BHAT, S. Financing and Sustaining Out-of-School Time Programs in Rural Communities. New York: The Finance Project, 2008.
SANTANA, J. F.; MEDEIROS, L. B.; GONÇALVES, M. C. O direito à educação do campo no estado do Piauí no contexto do Fundeb. Revista FINEDUCA, v. 3, n. 1, 2020.
SANTOS, Clarice Aparecida dos. Educação do Campo no contexto da ofensiva bolsonarista à educação brasileira. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 393-425, 2020.
SANTOS, J. R. Disputa de projetos no campo brasileiro: a política de fechamento de escolas no campo piauiense como parte da ofensiva burguesa para o avanço do capital (1996-2022). 2024. 422 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2024.
SANTOS, J. R. Licenciatura em educação do campo na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: perspectivas diante da crise. 2019. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.
SANTOS, R. B. dos; SILVA, M. A. da. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016.
SHER, J. P. Class Dismissed: Examining Nebraska's Rural Education Debate. Nebraska: Rural Community Schools Association, 1988.
SILVA, L. de O. O direito à educação do campo na política de financiamento da educação básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Revista Inter-Ação, 2021.
SILVA, N.; PINTO, J. M. R. A valorização dos profissionais de uma escola do campo, localizada em um assentamento de reforma agrária. Revista FINEDUCA, 2020.
SILVA, M. A.; SANTOS, J. C. Financiamento da Educação do Campo no Brasil: desafios e perspectivas. In: CONEDU, 7., 2017. Anais [...]. 2017.
SILVA, M. do S. P.; RODRIGUES, J. dos S.; SILVA, T. F. Financiamento do Pronera: marcos regulatórios e a política de desinstitucionalização no governo Bolsonaro. Seminários Regionais da ANPAE, 2022.
SOUZA, M. A. de. O movimento da Educação do Campo, as tensões na luta por um direito social e os sinais da construção de políticas públicas. EccoS-Revista Científica, v. 11, n. 1, p. 38-56, 2009.
THOMAS, J. A. Financing Rural Education. Chicago: University of Chicago. 1974.
THOMPSON, D. C. et al. Achievement of Equity in Capital Outlay Financing: A Policy Analyses for the States. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education, 1989.
USDA. Revitalizing Rural Education. Community Facilities Programs & Organizations Concerned about Rural Education. Washington, DC.: Rural Development Service (USDA), 2000.
USDE. A School at the Center: Study II. Washington, DC.: U.S. DEPARTMENT OF EDUCATION (USDE), 1993.
VERSTEGEN, D. Funding Rural, Small Schools: Strategies at the Statehouse. Charleston: ERIC Clearinghouse on Rural Education and Small Schools, 1991.
VIEIRA, E. V. dos; SANTOS, A. R. dos. Financiamento público da Educação do Campo no Município de Itabuna-BA, no período de 2020-2023. Revista POLIGES, 2024.
WAN, Y. et al. Differences in spending in school districts across geographic locales in Minnesota. Minnesota: REL, 2012.
WHITE, C.; MERRIFIELD, J. A Foot in the Door: Rural Communities Involved in Educational Change. New York: Ford Foundaticn, 1990.
XU, S.; LAW, W.-W. Rural Education and Urbanization: Experiences and Struggles in China Since the Late 1970s. Global Education Review, v. 2, n. 4, 2015.
XUEDONG, D. The Development of Compulsory Education Finance in Rural China. Chinese Education and Society, v. 41, n. 1, p. 51-57, January/February 2008.
ZHAO, L. Between local community and central state: Financing basic education in China. International Journal of Educational Development, n. 29, p. 366-373, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html









