Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo

Rafael Troca Nascimento; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907140245

Autores/as

Rafael Troca Nascimento Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0009-0009-6277-4611
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907140245

Palabras clave:

FPM, Fundeb, Equilibrio federativo, Municipios de pequeño porte

Resumen

El Fondo de Participación de los Municipios (FPM) y la política de fondos contables para la educación, debido a sus criterios redistributivos, son reconocidos como instrumentos cruciales para promover el equilibrio federativo en Brasil. Sin embargo, al examinar los objetivos específicos de cada uno, la interacción entre estos mecanismos puede generar efectos contradictorios. Este artículo tiene como objetivo analizar, a partir de la formulación del FPM, las potenciales consecuencias que la lógica redistributiva del Fundeb puede tener sobre los municipios de pequeño porte que son altamente dependientes de estas transferencias, teniendo en cuenta que los criterios de redistribución del Fundeb difieren significativamente de los adoptados por el FPM, lo que puede resultar en desafíos específicos para estas localidades. Los resultados apuntan que al desconsiderar las diferencias reales de los costos educativos, el Fundeb aún patina en la promoción de la equidad entre las entidades federativas.

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Biografía del autor/a

Rafael Troca Nascimento, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rafael Troca Nascimento possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2019), graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Atualmente é mestrando da Universidade de São Paulo e Professor de Educação Básica II da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

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