Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo

Rafael Troca Nascimento; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907140245

Authors

Rafael Troca Nascimento Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0009-0009-6277-4611
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907140245

Keywords:

FPM, Fundeb, Federative balance, Small cities

Abstract

The Municipal Participation Fund (FPM) and the accounting funds policy for education, due to their redistributive criteria, are recognized as crucial instruments for promoting federal balance in Brazil. However, when examining the specific objectives of each, the interaction between these mechanisms can generate contradictory effects. Based on the FPM formulation, this article aims to analyze the potential consequences that Fundeb's redistributive logic may have on small cities, which are highly dependent on these transfers, taking into account that Fundeb's redistribution criteria differ significantly from those adopted by the FPM, which can result in specific challenges for these locations. The results indicate that by disregarding the real differences in educational costs, Fundeb still struggles to promote equity among the federative entities.

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Author Biographies

Rafael Troca Nascimento, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rafael Troca Nascimento possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2019), graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Atualmente é mestrando da Universidade de São Paulo e Professor de Educação Básica II da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

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