Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo

Rafael Troca Nascimento; José Marcelino de Rezende Pinto

doi:10.22491/2236-5907140245

Autores

Rafael Troca Nascimento Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0009-0009-6277-4611
José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8355-2561

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907140245

Palavras-chave:

FPM, Fundeb, Equilíbrio federativo, Municípios de pequeno porte

Resumo

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a política de fundos contábeis para a educação, devido a seus critérios redistributivos, são reconhecidos como instrumentos cruciais para promover o equilíbrio federativo no Brasil. No entanto, ao se examinarem os objetivos específicos de cada um, a interação entre esses mecanismos pode gerar efeitos contraditórios. Este artigo tem como objetivo analisar, a partir da formulação do FPM, as potenciais consequências que a lógica redistributiva do Fundeb pode ter sobre os municípios de pequeno porte, que são altamente dependentes dessas transferências, levando em conta que os critérios de redistribuição do Fundeb diferem significativamente dos adotados pelo FPM, o que pode resultar em desafios específicos para essas localidades. Os resultados apontam que, ao desconsiderar as diferenças reais dos custos educacionais, o Fundeb ainda patina na promoção da equidade entre os entes federados.

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Biografia do Autor

Rafael Troca Nascimento, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rafael Troca Nascimento possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2019), graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Atualmente é mestrando da Universidade de São Paulo e Professor de Educação Básica II da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da Educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo.

Referências

ARRETCHE, M. T. S. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, jun. 2005.

BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de Outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, Presidência da República, 1966.

BRASIL. Ministério da Fazenda. O que você precisa saber sobre as transferências fiscais da União: Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 112, de 27 de Outubro de 2021. Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, Presidência da República, 2021.

BREMAEKER, F. E. J. A importância do FPM para as finanças municipais e seu papel na equalização das receitas. Associação Transparência Municipal, Estudo técnico n. 105, Salvador, jul. 2010a.

BREMAEKER, F. E. J. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e municípios. Associação Transparência Municipal, Estudo técnico n. 109, Salvador, set. 2010b.

COELHO, D. M. A. R. Federalismo Fiscal no Brasil: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios. 2007. Monografia – Curso de Especialização em Orçamento Público, Tribunal de Contas da União e Câmara dos Deputados, Brasília, 2007.

DAVIES, N. Fundeb: uma avaliação. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 100-115, jan./abr. 2021.

ENCINAS, R.; DUENHAS, R. A. O Fundeb e a Desigualdade Educacional nos Municípios do Estado do Paraná. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, 2020.

FINEDUCA. Sem atendimento não há aprendizado: O VAAR é muito mais que resultado. São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca, 2022. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2022/12/2022_COUN-VAAR_Fineduca_VF.pdf. Acesso em: 02 jun. 2023.

GOMES, J. M. Economia de Escala: uma revisão sobre as teorias tradicional e moderna dos custos e sua adequação ao mundo real. Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 10, n. 17, p. 59-88, mar. 1992.

MARTINS, P. S. FUNDEB, Federalismo e Regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

MATTOS, E. et al. Economias de Escala na Oferta de Serviços Públicos de Saúde: Um Estudo para os Municípios Paulistas. Revista EconomiA, Brasília, v. 10, n. 2, mai/ago. 2009.

PINTO, J. M. R. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000.

PINTO, J. M. R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, jul./set. 2014.

PINTO, J. M. R. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 101-117, jan./jun. 2015.

SOUSA, M. C. S.; RAMOS, F. S. Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços públicos municipais: o caso do nordeste e do sudeste brasileiros. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, out./dez. 1999.

SOUZA, C. M. Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 52, 2001.