Gestión Educativa en la Pandemia: análisis del gasto educativo en los estados en 2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907122180

Palabras clave:

Educación, Pandemia, Gasto Educativo, Gobiernos Estatales, Coordinación

Resumen

Esta investigación busca comprender el comportamiento real del gasto en educación en los estados en 2020 y problematiza su modelo de financiamiento. El análisis de los datos presupuestarios, a la luz de la literatura sobre financiamiento educativo e impactos pandémicos, mostró que la caída de los ingresos no se produjo como esperado, pero el gasto en la función de la Educación disminuyó en relación con 2019. Las posibles explicaciones implican que: i) los valores transmitidos por la Unión a los estados, a través de la LC 173/2020, no estaban vinculados a la educación; ii) los gerentes adoptaron medidas más conservadoras, debido a la incertidumbre económica y la priorización a la salud y; iii) la ausencia de una directriz educativa nacional no colaboró para la rápida acción de los administradores estatales.

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Biografía del autor/a

Lauana Simplicio Pereira, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Lauana Simplicio Pereira é mestranda em Ciência Política (DCP/USP), pesquisadora júnior do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP) e assessora parlamentar de orçamento e finanças na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Yasmin de Sousa Pinheiro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Yasmin de Sousa Pinheiro é pesquisadora júnior do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP) e graduada em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP).

Ursula Dias Peres, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Ursula Dias Peres é doutora em Economia (FGV/SP), Professora do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas - EACH/USP e Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole - CEM/USP.

Citas

AFONSO, J. R. R.; LUKIC, M. R.; CASTRO, K. P. ICMS: crise federativa e obsolescência. Revista Direito GV., São Paulo, v. 14, n. 3, p. 986-1018, 2018. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/78026/74756. Acesso em: 25 jul. 2021.

ALVES, T. et al. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 979-993, ago. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122020000400979&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 abr. 2021.

BAHIA. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado. Parecer nº 01385-20 da Assessoria Jurídica. Salvador, 03 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/juris/12434e20.odt.pdf. Acesso em: 01 jul. 2021.

BARBERIA, L.; CANTARELLI, L. G. R.; SCHMALZ, P. H. S. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia da COVID-19. FGV/EESP Clear, jan 2021. Disponível em: http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-pandemic-v-1-0-portuguese-diagramado-1.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.

BRASIL. Lei Complementar Nª 173, de 27 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14040.htm. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Mensagem nº 460, de 18 de agosto de 2020. Mensagem de veto parcial à lei 14.040 de 2020. Brasília, 2020c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Msg/VEP/VEP-460.htm. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Economia. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, jul. 2021. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf;jsessionid=Gjit9gMXBkZ2OhSMKzX1EXBs.node2. Acesso em jul. 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Ficha de tramitação do Projeto de Lei nº 3.477 de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256081. Acesso em: 15 jul. 2021.

CASTRO, J. A. Financiamento da Educação Pública no Brasil: Evolução dos Gastos. In: GOUVEIA, A. B.; PINTO, J. M. R.; CORBUCCI, P. R. (Org.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: Ipea, 2011.

ESPÍRITO SANTO. Tribunal de Contas do Estado. TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia. 17 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.tcees.tc.br/tce-es-orienta-jurisdicionados-sobre-a-aplicacao-do-minimo-constitucional-da-educacao-no-contexto-da-pandemia/. Acesso em: 01 jul. 2021.

GOIÁS. Tribunal de Contas do Estado. Acórdão - AC CON Nº 13/2020 - Técnico Administrativa. Goiânia, 25 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.tcmgo.tc.br/site/wp-content/uploads/2020/11/AC-CON-00013-20.pdf. Acesso em: 01 jul. 2021.

INSTITUTO RUI BARBOSA. Nota Recomendatória Conjunta ATRICON/IRB/ABRACOM/CNPTC/AUDICON nº 02/2021. Brasília, 22 de junho de 2021. Disponível em: https://irbcontas.org.br/entidades-sugerem-acoes-de-controle-e-de-orientacao-na-area-da-educacao/. Acesso em: 15 jul. 2021.

MARTINS, P. de S. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 3, set./dez. 2010.

NERI, M.; OSORIO, M. C. Evasão escolar e jornada remota na pandemia. Revista NECAT, Florianópolis, ano 10, n. 19, p. 27-54, jan./jun. 2021. Disponível em: https://nexos.ufsc.br/index.php/revistanecat/article/view/4848. Acesso em: 15 jul. 2021.

OCDE. Education at a Glance 2020: OECD Indicators. Paris, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1787/69096873-en. Acesso em: 20 jul. 2021.

ORAIR, R.; GOBETTI, S. Reforma Tributária no Brasil: Princípios norteadores e propostas em debate. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 213-244, 2018.

PERES, U. et al. Novo Fundeb: riscos da dependência do ICMS para o avanço no financiamento da educação. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, out. 2020. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2020/Novo-Fundeb-riscos-da-depend%C3%AAncia-do-ICMS-para-o-avan%C3%A7o-no-financiamento-da-educa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 30 abr. 2021.

PERES, U.; PEREIRA, F. Boletim N. 27 – Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Rede de Pesquisa Solidária, São Paulo, mar. 2021. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2021/03/boletimpps-27-3marco2021.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.

PERNAMBUCO. Tribunal de Contas do Estado. Consultas orientam sobre gastos na educação durante a pandemia. Recife, 10 de julho de 2020. Disponível em: https://tce.pe.gov.br/internet/index.php/mais-noticias-invisivel/304-2020/julho/5484-consultas-orientam-sobre-gastos-na-educacao-durante-a-pandemia. Acesso em: 15 jul. 2021.

PRATES, I.; GUICHENEY, H. Boletim N. 22 – Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Rede de Pesquisa Solidária, São Paulo, ago. 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2020/09/boletimpps_22_28agosto.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. 2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já. São Paulo, fevereiro de 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/02/2o-Relatorio-Anual-de-Acompanhamento-do-Educacao-Ja_final.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.

TODOS PELA EDUCAÇÃO; INSTITUTO UNIBANCO. COVID-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica – cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020. Terceiro relatório. São Paulo, novembro de 2020. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/securepdfs/2020/10/Estudo_impacto_covid-19-educacao-vol3_out2020.pdf. Acesso em: 03 maio 2021.

VASQUEZ, D. A. Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 24, p. 149-164, jun. 2005.

VIEIRA, A. Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020. Agência Senado Federal, Brasília, 21 de julho de 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/21/pandemia-fez-estados-perderem-18-de-icms-no-segundo-trimestre-de-2020. Acesso em: 30 jun. 2021.

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

Pereira, L. S., Pinheiro, Y. de S., & Peres, U. D. (2023). Gestión Educativa en la Pandemia: análisis del gasto educativo en los estados en 2020. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 13. https://doi.org/10.22491/2236-5907122180

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