A efetividade da carreira do magistério municipal de Pilões/RN em tempos de austeridade econômica e retirada de direitos

Francisco Reginaldo Linhares; Mariana Fonte-Boa; Thiago Moreira Melo e Silva; Vanessa Santana dos Santos

doi:10.22491/2236-5907112221

Autores/as

Francisco Reginaldo Linhares Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de Pilões (SMEP), Pilões/RN – Brasil http://orcid.org/0000-0001-7984-385X
Mariana Fonte-Boa Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0003-1573-9310
Thiago Moreira Melo e Silva Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil http://orcid.org/0000-0001-5706-7490
Vanessa Santana dos Santos Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil http://orcid.org/0000-0003-0788-0875

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907112221

Palabras clave:

Política educativa, Planes de carrera de la profesión docente, Financiación de la educación, Valoración profesional de los profesores

Resumen

El texto presenta un breve panorama del Plan de Cargos, Carrera y Remuneración (PCCR/2006) de la red estatal de educación de Rio Grande do Norte frente al PCCR/2010 de la red municipal de Pilões (RME/Pilões), discutiendo cómo el primero marcó al segundo. A través del análisis de los Planes, de la legislación y de los datos recogidos en el campo, se problematizó cómo el actual escenario político puede impactar en la consolidación y en las posibles limitaciones a la carrera de la RME/Pilões. Se comprobó que el PCCR del Estado influyó significativamente en la preparación de Pilões, incluidos algunos aspectos de gestión, y que, aunque solo existe desde hace una década, cumple la ley sobre el salario mínimo y presenta posibilidades razonables de movimiento de carrera. A pesar de ello, los profesores se han visto ante la posibilidad de no hacer efectivos sus ascensos o de ver amenazado el ajuste anual del salario mínimo debido a las limitaciones presupuestarias que azotan a muchos municipios del país.

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Biografía del autor/a

Francisco Reginaldo Linhares, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de Pilões (SMEP), Pilões/RN – Brasil

Francisco Reginaldo Linhares é doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professor de Educação Infantil na rede municipal de ensino de Pilões.

Mariana Fonte-Boa, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), São Paulo/SP – Brasil

Mariana Fonte-Boa é mestra em Educação pela Universidade Federal de São Paulo. Professora de Ensino Fundamental II e Médio na rede municipal de ensino de São Paulo.

Thiago Moreira Melo e Silva, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil

Thiago Moreira Melo e Silva é doutorando e mestre em Educação pela Universidade Federal de São Paulo.

Vanessa Santana dos Santos, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil; Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil

Vanessa Santana dos Santos é doutoranda e mestra em Educação pela Universidade Federal de São Paulo. Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora.

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