A implementação do Piso Salarial Profissional Nacional na carreira dos servidores da rede estadual de ensino de Minas Gerais: efeitos do subsídio

Autores

  • Clayton Lúcio Coelho Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil
  • Rosimar de Fátima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67655

Palavras-chave:

Lei do PSPN. Planos de Carreira. Subsídio.

Resumo

O presente artigo tem origem nas reflexões decorrentes da dissertação de mestrado, em andamento, pela linha de pesquisa em políticas públicas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Fae/UFMG. Tal estudo evidencia mudanças estruturais implementadas no plano de carreira da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2008, com a implementação, pelo Poder Executivo Estadual, do Piso Salarial Profissional Nacional. A iniciativa introduziu não só o subsídio como forma de pagamento, mas uma série de mudanças na carreira. Verificou-se a redução nos percentuais de promoção e progressão na carreira sob a forma de subsídio, bem como a incorporação de benefícios e gratificações ao vencimento básico como forma de atender a legislação federal. Essa medida sugere que houve um processo de desvalorização da profissão decorrente do reposicionamento dos servidores mais antigos para o início da carreira.

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Biografia do Autor

Clayton Lúcio Coelho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Clayton Lúcio Coelho possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é pós-graduando pela Fae/UFMG no Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social - linha de pesquisa de Políticas Públicas de Educação: concepção, implementação e avaliação.

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Rosimar de Fátima Oliveira possui doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. É professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Educação. 

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Coelho, C. L., & Oliveira, R. de F. (2015). A implementação do Piso Salarial Profissional Nacional na carreira dos servidores da rede estadual de ensino de Minas Gerais: efeitos do subsídio. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 5. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67655

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