Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: análise do Instituto Federal do Amapá – IFAP (2018-2023)

Adriana Quaresma de Carvalho; André Rodrigues Guimarães

doi:10.22491/2236-5907145473

Autores

Adriana Quaresma de Carvalho Universidade Federal do Amapá (Unifap), Macapá/AP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1710-6293
André Rodrigues Guimarães Universidade Federal do Amapá (Unifap), Macapá/AP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1153-0771

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145473

Palavras-chave:

Emenda Constitucional 95/2016, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Instituto Federal do Amapá – IFAP

Resumo

Este artigo analisa os impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), com foco no Instituto Federal do Amapá (IFAP), entre 2018 e 2023. A EC nº 95/2016 instituiu um novo regime fiscal no Brasil, priorizando o pagamento da dívida pública em detrimento do financiamento de políticas sociais, incluindo a educação. A pesquisa, baseada nos Relatórios de Gestão (2018-2023) e na Execução Orçamentária do IFAP (2015-2023), com base em dados atualizados pelo IPCA a preços de janeiro de 2024, revela que a implementação da EC resultou em retrocessos nos direitos sociais e na educação pública superior, manifestando-se na redução de vagas, adiamento de concursos e deterioração das condições de trabalho. No IFAP, os cortes orçamentários afetaram a manutenção da infraestrutura e a execução de atividades essenciais, o que exigiu reestruturação interna para garantir a continuidade de suas operações.

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Biografia do Autor

Adriana Quaresma de Carvalho, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Macapá/AP – Brasil

Adriana Quaresma de Carvalho é Mestra em Educação pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). Especialista em Coordenação Pedagógica pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá – IESAP. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pedagoga do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Macapá/AP – Brasil

André Rodrigues Guimarães é bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq -Nível 2. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professor de Política Educacional na Universidade Federal do Amapá. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxismo, Trabalho e Políticas Educacionais (GEMTE/UNIFAP).

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