Financiamento das Universidades Federais Paraenses no Contexto de Ajuste Fiscal: 2014-2021

André Rodrigues Guimarães; Adeildo Telles da Silva

doi:10.22491/2236-5907127717

Autores

André Rodrigues Guimarães Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1153-0771
Adeildo Telles da Silva Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP – Brasil; Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0936-8955

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907127717

Palavras-chave:

Financiamento, Universidades Federais, Estado do Pará, Ajuste Fiscal

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar as implicações da política de ajuste fiscal para o financiamento das 4 (quatro) universidades federais localizadas no estado do Pará, no período 2014-2021. Os dados foram extraídos da Execução Orçamentária da União, conforme Relatórios disponibilizados pela Câmara dos Deputados Federais, organizados por Grupo de Natureza de Despesa, com valores atualizados, janeiro de 2022, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Identifica-se que a política econômica em curso no Brasil, cujo marco central é a Emenda Constitucional N. 95/2016, tem como propósito central ampliar a destinação do orçamento público ao setor financeiro do capital, com a consequente redução dos recursos destinados às políticas sociais. No caso das universidades federais paraenses, a política de ajuste fiscal implica em cortes drásticos em Investimentos e Outras Despesas Correntes, a inviabilizar as condições adequadas para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, aprofundando o histórico processo de negação do direito à educação superior no estado e na região. Em suma, a reversão desse movimento implica no fortalecimento da contraposição ao modelo econômico vigente, com a luta pela ampliação da responsabilidade estatal na manutenção das políticas sociais, incluindo a educação superior pública.

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Biografia do Autor

André Rodrigues Guimarães, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP – Brasil

André Rodrigues Guimarães é doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Professor de Políticas Educacionais na Universidade Federal do Amapá. Desenvolve estudos nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais.

Adeildo Telles da Silva, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá/AP – Brasil; Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Adeildo Telles da Silva é doutorando em Educação pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amapá. Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Atual. Professor no Curso em Ciência da Computação na Universidade Federal do Amapá.

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