Acompanhamento Público dos Investimentos em Educação em Viçosa/MG

Autores/as

Palabras clave:

Conselhos. Gestão Democrática. Acompanhamento Público. Financiamento.

Resumen

O trabalho analisa a atuação dos Conselhos (Municipal de Educação, do FUNDEB e de Políticas Públicas) em suas atividades de acompanhamento e controle público dos investimentos em educação em Viçosa/MG, a partir da abordagem qualitativa, com a análise das atas, das pautas e observação de 15 reuniões dos Conselhos realizadas no ano de 2018. Identificamos uma baixa participação da comunidade nas reuniões do conselho. Os seguintes temas foram encontrados nas atas e pautas disponíveis: aplicação dos recursos do FUNDEB, transporte escolar, denúncias de uso irregular da subvenção, alocação de recursos para as creches conveniadas. Com base nos resultados encontrados, concluímos que o sistema de educação deve desenvolver novas estratégias para aumentar a participação dos conselheiros, sugerindo a profissionalização e treinamento dos conselheiros para garantir que a gestão democrática dos recursos públicos possa ser garantida.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Renata Martins Pena, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa/MG

Renata Martins Pena é graduada no curso de Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Atuou como monitora, em 2017, no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEAD). Em 2018, realizou pesquisa de Iniciação Científica financiada pela FAPEMIG.

Cristiane Aparecida Baquim, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa/MG

Cristiane Aparecida Baquim é docente do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa, área de Gestão da Educação, subárea de Políticas Educacionais.

Natália Rigueira Fernandes, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa/MG

Natália Rigueira Fernandes possui graduação em Pedagogia (2005) e Mestrado em Extensão Rural (2008) pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é professora Assistente do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa

Henrique Pinto Gomide, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa/MG

Henrique Pinto Gomide é professor do departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa. Doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio sanduíche na University of Kansas Medical Center.

Citas

BARBOSA, G. F. de M; LIMA, Y. S. A participação dos Conselhos Municipais de Educação na gestão de recursos públicos: estudo de caso na cidade de João Pessoa/PB. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 2010. Anais... 2010. Disponível em:<https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos16/21324209.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2018.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município. Sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 11 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho escolar e o financiamento da educação no Brasil. 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/ arquivos/pdf/Consescol/cd%207.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2018.

BUENO, E.N.; PERGHER, C. J. Analisando a trajetória dos fatores de ponderação estabelecidos no FUNDEB: 2007 a 2016. In: FINEDUCA. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E IMPASSES, 2016, São Paulo. Anais... São Paulo, 2016. p. 65-83.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Controle social: orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília, DF: Coleção Olho Vivo, 2012.

DUARTE, Marisa R. T.; FARIA, Geniana Guimarães. Recursos públicos para escolas públicas: as políticas de financiamento da educação básica no Brasil e a regulação do sistema educacional federativo. Belo Horizonte: RHJ, 2010.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2001.

MELLO, Guiomar Namo de. A descentralização que vem do centro. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n.1, jun. 1988.

OLIVEIRA, M. M. de. Como fazer pesquisa qualitativa. 7. ed. ver. e atual. Petrópolis: Vozes, 2016.

OLIVEIRA, R. Os limites do FUNDEB no financiamento do ensino médio. Currículo sem Fronteiras, v. 8, n. 2, p. 78-96, jul./dez. 2008.

PINTO, J. M. R.; ADRIÃO, T. Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. políticas públicas e financiamento da educação. EccoS - Revista científica, São Paulo, v. 8, n.1, p. 23-46, jan./jun. 2006.

SOUZA, D. B.; FARIA, L. C. M. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004.

Descargas

Publicado

2020-11-10

Cómo citar

Pena, R. M., Baquim, C. A., Fernandes, N. R., & Gomide, H. P. (2020). Acompanhamento Público dos Investimentos em Educação em Viçosa/MG. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado a partir de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/92715

Número

Vol. 10 (2020)

Sección

Artículos

Licencia

  1. Los autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Vea El Efecto del Acceso Libre).

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.