Assistência financeira da união nas redes públicas municipais de ensino de Araranguá e Balneário Arroio do Silva

Resumen

O artigo apresenta resultados de estudo sobre a representatividade da assistência financeira da União na educação nas prefeituras catarinenses de Balneário Arroio do Silva e Araranguá. Foram pesquisados dados de receitas e gastos em educação (2006 e 2011), de matrículas (2001, 2006 e 2011), de taxas de analfabetismo e de frequência à escola (2010). O estudo envolveu análise documental e de dados estatísticos. Em Araranguá, a assistência da União representou, em 2006 e 2011, 7% e 10%, respectivamente; em Balneário Arroio do Silva, essa assistência correspondeu, em 2006 e 2011, respectivamente, a 15% e a 7% da receita estimada disponível para a educação. Os dois municípios têm uma oferta expressiva de educação infantil e de ensino fundamental, bem como a necessidade de expandir ainda mais o atendimento e ambos receberam recursos adicionais do Fundef/Fundeb. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de aumento nos recursos da assistência financeira da União.