O Financiamento da Alimentação Escolar: limites e avanços na oferta e aquisição de produtos advindos da agricultura familiar

Marlucia Lima de Sousa Meneses; Célio da Cunha

doi:10.22491/2236-5907141707

Autores/as

Marlucia Lima de Sousa Meneses Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7802-0218
Célio da Cunha Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-9212-4208

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907141707

Palabras clave:

PNAE, Alimentación Saludable, Agricultura Familiar, Recursos

Resumen

Este artículo presenta un análisis de la alimentación escolar en relación con el financiamiento de la oferta de productos de la agricultura familiar. El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) es responsable de proporcionar comidas diarias a los estudiantes de escuelas públicas en todo el país, con un valor nutricional que garantice un buen desarrollo. El menú debe ser variado, incluyendo alimentos como frutas, verduras y legumbres, que se consideran saludables y se producen en el contexto de la Agricultura Familiar (AF). El objetivo general es analizar el financiamiento de la alimentación escolar en los cuatro municipios más poblados de Maranhão, entre los años 2019 y 2022. Específicamente, busca verificar el porcentaje aplicado en la adquisición de productos provenientes de la AF, como determina el Programa. La metodología incluyó una investigación documental y bibliográfica, con consultas realizadas en el sitio web del FNDE, además del análisis de artículos y tesis disponibles en repositorios y revistas científicas. Los resultados de este estudio demuestran que, aunque los recursos han sido transferidos a las entidades ejecutoras, en algunas situaciones, el porcentaje mínimo del 30% de adquisición de productos de la AF no se ha alcanzado, presentando variaciones. Según los censos escolares, se han implementado ajustes para mejorar el desempeño del programa. Se concluye que, dada la relevancia del trabajo realizado, es esencial garantizar el reajuste anual de estos recursos.

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Biografía del autor/a

Marlucia Lima de Sousa Meneses, Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC), Teresina/PI – Brasil

Marlucia Lima de Sousa Meneses é Mestra em Educação-Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGED/UFPI. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília. Professora da Educação básica da rede estadual do Piauí. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação-NUPPEGE/UFPI.

Célio da Cunha, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF – Brasil

Célio da Cunha é mestre em Educação pela Universidade de Brasília e doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutoramento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa). Atualmente é Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica de Brasília - área de concentração: políticas públicas de educação e história das ideias pedagógicas. Professor Adjunto IV da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (aposentado), membro do Conselho Editorial das revistas Linhas Críticas (UnB), Ensaio (Fundação Cesgranrio), Política e Administração da Educação (Anpae) e Integração e Conhecimento do NEIES-Mercosul.

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