Os Recursos Públicos Aplicados na Educação Básica e Superior: uma análise da meta 20 do PNE (2014-2024) considerando os dados do INEP

Nelson Cardoso Amaral

doi:10.22491/2236-5907127700

Autores

Nelson Cardoso Amaral Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3593-9582

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907127700

Palavras-chave:

Financiamento, PNE, PIB, Setor Privado, Setor Público

Resumo

A Lei n° 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 após um longo tempo de tramitação no Congresso Nacional, em que se travaram diversos debates que mobilizaram a sociedade. Um dos embates se deu sobre a destinação de recursos públicos para o setor privado, no âmbito da Meta 20. O resultado desse embate foi a vitória de setores que defendiam a inclusão dos recursos públicos aplicados no setor privado para se obter o volume total de recursos aplicados em educação para atingir o equivalente a 10% do PIB. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou o Relatório do 4° Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE em que há informações dos recursos aplicados no período 2015-2020. O estudo, utilizando-se dos dados divulgados pelo INEP no quarto relatório, detalha os volumes de recursos aplicados nos setores público e privado, tanto no âmbito federal quanto estadual, distrital, municipal e do Sistema S.

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Biografia do Autor

Nelson Cardoso Amaral, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO – Brasil

Nelson Cardoso Amaral possui mestrado em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor associado II, aposentado, da UFG e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da UFG e Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) no biênio 2022-2023.

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