A presença dos Planos Municipais nos Instrumentos Orçamentários: mapeamento sistemático de produções acadêmicas

Midian Borges dos Reis Vieira; Sandra Márcia Campos Pereira

doi:10.22491/2236-5907136893

Autores/as

Midian Borges dos Reis Vieira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4943-3523
Sandra Márcia Campos Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8811-3680

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136893

Palabras clave:

Planes educativos municipales, Instrumentos presupuestarios, Financiamiento de la educación

Resumen

Este artículo tiene como objetivo mapear y presentar las producciones académicas sobre la presencia y ausencia de planes municipales de educación en los instrumentos presupuestarios de los municipios a partir de 2014. En cuanto a la metodología, se emplea un enfoque cualitativo de carácter exploratorio, basado en un levantamiento bibliográfico seguido de los procedimientos definidos por la Revisión Sistemática de la Literatura (RSL). Se consultaron cuatro bases de datos: la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), la Biblioteca Científica Electrónica en Línea (SciELO Brasil), la Revista Financiamiento de la Educación (Fineduca) y el Portal Periódico de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (Capes). Los resultados muestran una tendencia débil en la articulación entre la planificación presupuestaria y los planes educativos municipales; sin embargo, se destacan las limitaciones de los estudios existentes, sugiriendo la necesidad de más investigaciones que profundicen en las prácticas de articulación presupuestaria para garantizar una inversión pública efectiva en educación.

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Biografía del autor/a

Midian Borges dos Reis Vieira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Midian Borges dos Reis Vieira possui graduação em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (2020) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2001), especialização em em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos pela Fundação Visconde de Cairu (2005), mestrado em Ensino com a temática Ensino e Políticas para a Educação Básica. Atualmente, é Coordenadora de Transparência e Controle Social na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Sandra Márcia Campos Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Sandra Márcia Campos Pereira possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (2007). Atualmente é professora plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ensino (PPGEn). Coordena o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação Básica.

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