Custo-Aluno Qualidade em Mogi das Cruzes/SP: simulação pelo SimCAQ com base em um Padrão de Qualidade de Referência (PQR)

Kennedy José de Paula

doi:10.22491/2236-5907123008

Autores/as

Kennedy José de Paula Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-2068-6842

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907123008

Palabras clave:

Costo-Alumno Calidad, Financiamiento de la Educación Básica, Estándar de Calidad de Referencia, SimCAQ

Resumen

Este artículo tiene como objetivo estimar los recursos financieros necesarios para promover la enseñanza de los años iniciales de la Enseñanza Primaria (1º a 5º grado) en la ciudad de Mogi das Cruzes/SP. Los cálculos fueron realizados por el Simulador Costo-Alumno Calidad (SimCAQ) con base en un Estándar de Referencia de Calidad (PQR) que representan un conjunto de insumos necesarios para garantizar la calidad de la educación. A través del valor de la proyección de los gastos corrientes necesarios para garantizar el PQR y la matrícula total en esta etapa de la educación para el año 2021, se calculó el Costo Alumno Calidad (CAQ). El texto presenta las entradas que componen el cálculo y los valores de PQR. Se concluye que el valor obtenido del CAQ a través del simulador es cercano al valor promedio del gasto estudiantil practicado por el municipio, indicando así la posibilidad de cumplir con el Parámetro de Calidad de Referencia, y que el SimCAQ constituye una herramienta de gran valor para los estudios del presupuesto educativo de las entidades federativas.

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Biografía del autor/a

Kennedy José de Paula, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil

Kennedy José de Paula possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar pela UFSCar (2016). Atualmente é mestrando em educação na UNIFESP e supervisor de ensino na Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP.

Citas

ALVES, T.; ASSIS, L.M.; SONOBE. A. K.; ATHAYDE, M. M. Dimensionamento do quadro de funcionários das escolas de educação básica no Brasil. RBPAE, v. 35, n. 1, p. 207-228, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/93097/52800. Acesso em: 30 ago. 2021.

ALVES, T.; SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G. Financiamento da educação básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, v. 13, p. 391-413, 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1007. Acesso em: 29 ago. 2021.

ALVES, T.; SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G.; DEL FABRO, M. D. Financiamento da escola pública de educação básica: a proposta do Simulador de Custo-Aluno Qualidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. 1-40, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo .php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302019000100211. Acesso em: 29 ago. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.005%2C%20DE%2025,Art. Acesso em: 11 fev. 2022.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 29 ago. 2021.

BRASIL. Resolução nº 1, de 8 de fevereiro de 2017. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20460855/do1-2017-02-09-resolucao-n-1-de-8-de-fevereiro-de-2017-20460795. Acesso em 07 fev. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em 07 fev. 2022.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. O CAQi e o CAQ no PNE: quanto custa a educação de qualidade no Brasil? São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018.

CARA, D.; PELLANDA, A. Quanto custa a educação básica de qualidade: o sistema CAQi/CAQ da campanha nacional pelo direito à educação. In: Souza, M. L.; ALVES, F. A.; MORAES, H. G. (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. P. 237-274.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo Aluno Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

COSTA, V. L. C. Considerações sobre estudos de gasto e custo aluno. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Custo%20e%20gasto%20aluno-1.pdf. Acesso em: 25 maio 2022.

GALVÃO, F. V. A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e possibilidades. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 11, mar. 2021. ISSN 2236-5907. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/100205/61055. Acesso em: 29 ago. 2021.

MOGI DAS CRUZES. Decreto Municipal nº 5.279 de agosto de 2004. Dispõe sobre o adicional de local de exercício. Mogi das Cruzes, 2004.

MOGI DAS CRUZES. Resolução SME nº 20 de novembro de 2013. Regulamenta o módulo de servidores que atuam nas Unidades Escolares, Departamentos e Setores da Secretaria Municipal de Educação. Mogi das Cruzes, 2013.

MOGI DAS CRUZES. Lei nº 145 de agosto de 2019. Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências. Mogi das Cruzes, 2019.

OLIVEIRA, R. P.; ARAÚJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n28/a02n28.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

SILVEIRA, A. A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Simulador de Custo-aluno qualidade: Padrão de qualidade de referência, versão 01.2021. Curitiba; Goiânia: Laboratório de Dados Educacionais; UFPR; UFG, 2021a. Disponível em: https://simcaq.c3sl.ufpr.br/pqr. Acesso em: 28 maio 2022.

SILVEIRA, A. A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SIMCAQ): Trajetória e Possibilidades. In: SOUZA, Marcelo Lopes de; ALVES, Fabiana de Assis; MORAES, Gustavo Henrique (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. v. 1. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021b. P. 147-186.

SILVEIRA, A. A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Aspectos metodológicos do cálculo do CAQ utilizando o simulador de Custo-Aluno Qualidade (SIMCAQ). In: SOUZA, Marcelo Lopes de; ALVES, Fabiana de Assis; MORAES, Gustavo Henrique (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. v. 1. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021c. P. 275-314.

SIMÕES, A. A experiência internacional sobre gastos mínimos necessários à educação básica. Há uma armadilha legal cognitiva no Brasil? In: SOUZA, Marcelo Lopes de; ALVES, Fabiana de Assis; MORAES, Gustavo Henrique (Org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas. v. 1. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. P. 31-74.

UFPR. Universidade Federal do Paraná. Simulador de custo aluno qualidade. Curitiba, 2022. Disponível em: https://simcaq.c3sl.ufpr.br. Acesso em: 31 maio 2022.