Ensino Médio Público no Ceará: uma estimativa do valor aluno-ano no período 2016-2020

Joizia Lima Cavalcante Rego; Eloisa Maia Vidal

doi:10.22491/2236-5907116046

Autores/as

Joizia Lima Cavalcante Rego Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), Fortaleza/CE – Brasil http://orcid.org/0000-0003-0003-8650
Eloisa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil http://orcid.org/0000-0003-0535-7394

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907116046

Palabras clave:

Bachillerato estatal, Mantenimiento y desarrollo de la docencia, Diversificación de la oferta, Categorías de gastos, Fuentes de recursos

Resumen

El artículo busca identificar y analizar las variables que componen el valor total del alumno-año de la red de escuelas secundarias estatales de Ceará en el período 2016-2020. Para ello, se utilizaron datos financieros de diferentes fuentes de recursos, obtenidos del sitio web Secretaría de Finanzas en informes emitidos por los sistemas institucionales del estado de Ceará, así como datos referentes a matrículas y docentes, obtenidos en los Censos Escolares aplicados anualmente por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira. El análisis de categorías y partidas de gasto se realizó de forma agregada. Así, se constató que el valor promedio total del alumno-año de la escuela secundaria pública de Ceará es aproximadamente un 92% superior al valor del año-alumno estimado por Fundeb y que hubo un aumento real del 9,9% en el período 2016-2019. Se infiere que por la existencia de diferentes subredes, existe un servicio desigual en relación a las condiciones de acceso y atención a los estudiantes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Joizia Lima Cavalcante Rego, Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), Fortaleza/CE – Brasil

Joizia Lima Cavalcante Rego é mestre em Avaliação de Politicas Publicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2015. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) (1993). Professora concursado em 1997 da rede estadual do Ceará, trabalha na Secretaria Executiva da SEDUC/CE.

Eloisa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil

Eloisa Maia Vidal é professora associada do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará.

Citas

ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; KLEIN, Sylvie Bonifácio. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011.

BRASIL. Lei nº 4.440 de 27 de outubro de 1964. Diário Oficial, Brasília, 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4440.htm. Acesso em: 12 jun. 2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Lei no 9.493 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 mar. 2021.

BRASIL. Lei no 11.494 de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 11 jun. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional no 59/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.

BRASIL. Lei no 13.005 de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 3 out. 2021.

BRASIL. Manual de Execução Financeira do programa de Fomento às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2018.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14113.htm. Acesso em: 13 maio 2021.

CEARÁ. Lei Complementar no 22, de 24/07/00. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2000. Disponível em: https://apeoc.org.br/wp-content/uploads/2016/11/lei-complementar-n-173_2017-contratacao-temporarios.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

CEARÁ. Lei Complementar nº 37 de 26 de novembro de 2003. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2003. Disponível em: https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/institucional/legislacao/. Acesso em: 11 jun. 2021.

CEARÁ. Gestão para resultados no governo do Ceará. Fortaleza, 2016. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2016/08/Metodologia-que-consolide-o-Modelo-de-GPR-com-e-sem-Modelo-de-Incentivos-alinhado-ao-alcance-dos-objetivos-estrat%C3%A9gicos-a-ser-adotado-pelo-Estado-do-Cear%C3%A1.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021.

CEARÁ; SEFAZ. Lei de responsabilidade Fiscal, Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE. Fortaleza, 2021. Disponível em: https://www.sefaz.ce.gov.br/download/lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf/. Acesso em: 1 abr. 2021.

CRAHAY, Marcel. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget, 2013.

DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v. 2, n. 4, p. 01-13, Sem II. 2008.

DAVIES, Nicholas. Fundeb: uma avaliação. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 1, p. 100-115, jan./abr. 2021.

FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

FARENZENA, Nalú. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 21, 2020.

FREITAS, Antônia Dalila Saldanha de. Gestão financeira da política de ensino médio integrado e integral do Ceará. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, julho de 2014.

FREITAS, Antônia Dalila Saldanha de; DAVID, Marcus Vinicius. Ensino médio integrado à educação profissional no Ceará: oportunidade e financiamento. In: ANDRADE, Francisca Rejane Bezerra; FERREIRA, Hanuzia Pereira (Org.). Políticas de ensino médio e educação profissional: contextos, saberes e protagonismo no espaço escolar. Brasília: Biblioteca Virtual da ANPAE, 2021. p. 64-79.

GALVÃO, Fernando Vizotto. A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e possibilidades. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, 2021.

PESSOA, Márcio Kleber Morais. Análise das transformações na organização do trabalho docente de professores da rede estadual do Ceará. 2021. 300 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995 - 2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 108-135, 2002.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, 2007.

SEFAZ. Sistema S2GPR. Fortaleza, 2021. Disponível: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/sgc-web/padrao-web/paginas/seguranca/login.seam?cid=413838. Acesso em: 13 mar. 2021.

SONOBE, Aline Kazuco; PINTO, José Marcelino de Rezende; RIBEIRO, Josete Maria Cangussú. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. RBPAE, v. 34, n. 2, p. 395-411, maio/ago. 2018.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re) construção histórica. Em Aberto, v. 28, n. 93, 2015.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos Cenpec - Nova série, v. 6, n. 2, 2017.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.