Aspectos históricos e políticos do protagonismo do ICMS na indução dos indicadores municipais da educação cearense

Eloisa Maia Vidal; Anderson Gonçalves Costa; Ana Gardennya Linard Sirio Oliveira

doi:10.22491/2236-5907132873

Autores

Eloisa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0535-7394
Anderson Gonçalves Costa Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife/PE – Brasil; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza/CE – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8897-3816
Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira Secretaria de Educação Básica do Ceará (Seduc), Fortaleza/CE – Brasil; Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3913-4984

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907132873

Palavras-chave:

Estado do Ceará, Cota-parte do ICMS, Indicadores educacionais, Gestão para resultados

Resumo

Este artigo analisa os fatores políticos e históricos que levaram ao aumento da importância do rateio da cota parte municipal do ICMS vinculado a indicadores educacionais no estado do Ceará. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, de natureza descritiva e explicativa, examinando o processo de municipalização do Ensino Fundamental e a colaboração entre o governo estadual e os municípios, além de investigar as mudanças no ordenamento jurídico relacionadas à parte discricionária do ICMS, que é atribuída ao poder executivo estadual. Considerando as mudanças nas políticas educacionais nesse estado, as quais passaram a ser acompanhadas por uma gestão voltada para resultados e responsabilização com base em avaliações em larga escala, conclui-se que as mudanças no rateio da cota parte do ICMS se beneficiaram das condições específicas dessa unidade da federação. Destacam-se as características que possibilitam uma forte influência sobre os municípios em razão do poder de barganha estadual.

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Biografia do Autor

Eloisa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil

Eloisa Maia Vidal é Professora associada do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará.

Anderson Gonçalves Costa, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife/PE – Brasil; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza/CE – Brasil

Anderson Gonçalves Costa é doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integra o Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA-UECE). Professor do Instituto Federal do Ceará.

Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira, Secretaria de Educação Básica do Ceará (Seduc), Fortaleza/CE – Brasil; Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza/CE – Brasil

Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira é professora da rede estadual cearense de Física, Doutoranda em políticas educacionais na Universidade Estadual do Ceará.

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