Resources for children from 0 to 5 years old in the context of Fundeb in João Pessoa/PB

Authors

Keywords:

Financing of Early Childhood Education. Fundeb. Right to Education.

Abstract

The article analyzes the care and resources directed to children from 0 to 5 years of age in the city of João Pessoa/PB, in the context of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb), among the years 2007 to 2016. The empirical research took place from the production and analysis of data and information in official reports, available in the Information System on Public Budget in Education (Siope) of the National Fund for Education Development (FNDE), at the National Institute for Educational Studies and Research "Anísio Teixeira", at TC Educa and at the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE). The study concludes that there has been an expansion of care and a significant increase in resources for early childhood education. However, these resources, in addition to being insufficient to ensure the public expansion of early childhood education and do it with social quality, proved to be much lower than the amounts invested in elementary education. In other words, the centrality of investment in municipal education remains in elementary education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joedson Brito Santos, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas/TO

Joedson Brito Santos é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor Adjunto II da Universidade Federal do Tocantins UFT, realiza o Estágio Pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP) e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Prática Educativa (Gepppe). É Coordenador Científico e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (Neped) e atua como pesquisador no Programa Educação, Pobreza e Desigualdade Social da UFT/MEC/Secadi.

Luiz de Sousa Junior, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB

Luiz de Sousa Junior obteve a graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba (1988), o mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e o doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2003). Foi professor Associado da Universidade Federal da Paraíba. Exerceu a função de chefe de gabinete do reitor da UFPB no período de novembro de 2004 a setembro de 2012. Foi secretário municipal de educação do município de João Pessoa no período de setembro de 2012 a dezembro de 2014. Foi avaliador da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na área de educação e coordenador de programas profissionais da área de Educação da CAPES.

References

ADRIÃO, Theresa; BORGHI, Raquel; DOMICIANO, Cássia Alessandra. Educação Infantil, ensino fundamental: inúmeras tendências de privatização. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 285-297, 2010. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/87. Acesso em: 10 out. 2019.

BASSI, Marcos Edgar. Financiamento da Educação Infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742011000100007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 out. 2019

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts.7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: Inep, 2014. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf. Acesso em: 16 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório de Monitoramento do 1º Ciclo das Metas no Plano Nacional de Educação: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/RELAT%C3%93RIO+DO+PRIMEIRO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+-+BI%C3%8ANIO+2014-2016/0dc50e21-3a60-444b-b7f6-1f16b8e5591f?version=1.1. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo Nº 80 Implantação de Escolas para Educação Infantil. Brasília, 2017.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Panorama da Educação: destaques do Education at a Glance 2018. Brasília: Inep, 2018a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2018/Panorama_da_Educacao_2018_do_Education_a_glance.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. A Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Educação Infantil). Relatório de Avaliação de Políticas Públicas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2018/12/RELAT%C3%93RIO_FINAL.S-632018-CE-20181211_.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censos Educacionais. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, 2019. Disponíveis em: http://www.inep.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Plano Nacional de Educação: 5 anos de Descumprimento. Análise da execução dos artigos, metas e estratégias da Lei nº 13.005/2014. Relatório metas e estratégias do Plano Nacional de Educação. 2019. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPOS, Maria Malta. Atendimento à infância na década de 80: as políticas federais de financiamento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 82, p. 5-20, ago. 1992. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/978. Acesso em: 10 out. 2019.

CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia; FERREIRA, Isabel M. Creches e Pré-Escolas no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Josete; WIGGERS, Verena. A Qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742006000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 11 out. 2019.

DIDONET, Vital. A Educação Infantil na Educação Básica e o FUNDEB. In: FUNDEB. Avanços na universalização da Educação Básica. Brasília: Inep, 2006. p. 21-30.

JOÃO PESSOA. Plano de Governo da Cidade de João Pessoa 2013-2016. João Pessoa: Prefeitura Municipal, 2013. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/programasdemetas/plano-de-metas-joao-pessoa-2013-2016.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Instituições Pré-Escolares Assistencialistas no Brasil (1899-1922). Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 78, ago. 1991. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1027. Acesso em: 16 out. 2019.

PEREIRA, Maria Aparecida Nunes. Financiamento da educação básica no Estado da Paraíba: análise dos primeiros resultados do FUNDEB nos municípios de João Pessoa e Cabedelo-PB. 2012. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/250871. Acesso em: 10 out. 2019.

PINTO, José Marcelino Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302007000300012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 out. 2019.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O Financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S010173302018000400846&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 out. 2019.

SANTOS, Joedson Brito dos. Uma investigação sobre o financiamento da educação infantil no contexto do Fundeb: entre limites e contradições da expansão do atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade em João Pessoa/PB. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

SOUSA JUNIOR, Luiz de. No meio da travessia: breves narrativas sobre gestão municipal da educação. João Pessoa: Editora do CCTA, 2017.

Downloads

Published

2021-03-16

How to Cite

Santos, J. B., & Sousa Junior, L. de. (2021). Resources for children from 0 to 5 years old in the context of Fundeb in João Pessoa/PB. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/97498

Issue

Vol. 11 (2021)

Section

Articles

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.

2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.