Dinâmica do investimento governamental no Programa Nacional do Livro Didático: uma análise do período 2019-2022

Aline Loretto Garcia; Adriana Almeida Sales de Melo

doi:10.22491/2236-5907140374

Authors

Aline Loretto Garcia Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0009-0000-7197-4820
Adriana Almeida Sales de Melo Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6749-4725

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907140374

Keywords:

National Textbook Program, Education funding, Bolsonaro Government, Educational policy

Abstract

This study conducts an analysis of the financing of the National Textbook Program (PNLD, in Portuguese) from 2019 to 2022, with the aim of identifying potential discontinuities in the process of financing and acquiring textbooks. To achieve this goal, the article is divided into three parts: first, we address the historical background of the program; next, we examine public expenditures during the period with the PNLD, including the number of books acquired and the amounts paid for them; finally, we perform a comparative analysis of the expenditures during this period in relation to the previous four years. We conclude that, throughout the period under review, the government issued calls for the purchase of textbooks, maintaining an average of 145 million books acquired, with expenditures exceeding 1 billion reais. Our hypothesis is that the institutionalization of the program ensured the continuity of its financing, despite the adversities faced in the educational landscape.

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Author Biographies

Aline Loretto Garcia, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Aline Loretto Garcia é doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília. Mestre em Teoria da História pela Universidade Estadual de Londrina (2015). Atuação acadêmica em linhas de pesquisa que relacionam historiografia, teoria da história, pós-modernidade e política pública educacional. Licenciada e Bacharel em história pela Universidade Estadual de Londrina (2004).

Adriana Almeida Sales de Melo, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Adriana Almeida Sales de Melo é professora associada da Universidade de Brasília; Investigadora Colaboradora da Universidade Lusófona, no Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (ULHT/CeiED). Professora pesquisadora do PPGE/FE/UnB, mestrado e doutorado em educação acadêmicos (Estudos Comparados em Educação) e mestrado profissional (Gestão do Ensino Superior). Pós-Doutoramento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa (2018). Doutorado em Educação/Política Educacional; Mestrado em Educação/Política Educacional; Licenciatura e Bacharelado em Filosofia.

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