Dinâmica do investimento governamental no Programa Nacional do Livro Didático: uma análise do período 2019-2022

Aline Loretto Garcia; Adriana Almeida Sales de Melo

doi:10.22491/2236-5907140374

Autores

Aline Loretto Garcia Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0009-0000-7197-4820
Adriana Almeida Sales de Melo Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6749-4725

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907140374

Palavras-chave:

Programa Nacional do Livro Didático, Financiamento da educação, Governo Bolsonaro, Política educacional

Resumo

Este estudo conduz uma análise do financiamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no período de 2019 a 2022, com o objetivo de identificar padrões e possíveis descontinuidades no processo de financiamento e aquisição de livros didáticos. Para atingir esse objetivo o artigo foi dividido em três partes: primeiramente, abordamos o histórico do programa; em seguida, examinamos os gastos públicos realizados no período com o PNLD, incluindo quantidade de livros adquiridos e os valores pagos por eles; por fim, realizamos uma análise comparativa dos gastos nesse período em relação aos quatro anos anteriores. Os resultados indicam que, ao longo do período analisado, o governo manteve a regularidade na realização de editais para a compra de livros didáticos, adquirindo uma média de 145 milhões de exemplares e gastando mais de 1 bilhão de reais anuais. Nossa hipótese é que o institucionalismo do programa garantiu a continuidade do seu financiamento, apesar das adversidades enfrentadas no panorama educacional durante o referido período.

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Biografia do Autor

Aline Loretto Garcia, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Aline Loretto Garcia é doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília. Mestre em Teoria da História pela Universidade Estadual de Londrina (2015). Atuação acadêmica em linhas de pesquisa que relacionam historiografia, teoria da história, pós-modernidade e política pública educacional. Licenciada e Bacharel em história pela Universidade Estadual de Londrina (2004).

Adriana Almeida Sales de Melo, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF – Brasil

Adriana Almeida Sales de Melo é professora associada da Universidade de Brasília; Investigadora Colaboradora da Universidade Lusófona, no Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (ULHT/CeiED). Professora pesquisadora do PPGE/FE/UnB, mestrado e doutorado em educação acadêmicos (Estudos Comparados em Educação) e mestrado profissional (Gestão do Ensino Superior). Pós-Doutoramento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa (2018). Doutorado em Educação/Política Educacional; Mestrado em Educação/Política Educacional; Licenciatura e Bacharelado em Filosofia.

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