Comparing the Financial Resources of the PDDE with the so-called ‘Spontaneous Contributions’ collected by Public Schools

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907109630

Keywords:

School Funding, School Financial Management, PDDE, Schools’ Own Resources

Abstract

The paper brings research data on how much the Money Direct to School Program (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE), of federal origin, represents for the financial management of public schools in Brazil, compared to the fund raising made by the schools themselves. It is based on a digital survey, answered by 1,744 people, representatives of school units in the country. The answers made it possible to create a representative database of all federative units in Brazil, drawing a panorama of the impressions of people who deal with school financial management. It is pointed out that the PDDE is the only source of financial resources in 47.7% of cases, discussing the indispensability of this program for schools throughout Brazil, in addition to detecting low representation of own resources (17.4%) - with the exception of schools in the South region. Finally, it discusses the so-called “spontaneous contributions”, especially in the state of Santa Catarina.

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Author Biography

Mariana Peleje Viana, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brazil

Mariana Peleje Viana é doutora em políticas educacionais (2020, bolsista CAPES), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR), tendo sido integrante do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da UFPR, atuando também como Representante Discente do PPGE/UFPR (gestões de 2018 e 2019). Realizou Doutorado Sanduíche no exterior (Bolsista PDSE-CAPES) na Universidade Estadual do Texas/EUA, com foco em financiamento da educação e políticas educacionais. Atualmente atua como especialista em assuntos educacionais na rede municipal de ensino de São Bento do Sul/SC e como Professora Substituta na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - Campus Blumenau).

References

BRASIL. Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Atividades de 1997. Brasília, fevereiro de 1998.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Atividades de 2002. Brasília: FNDE, 2003.

BRASIL. Resolução nº 10 de 18 de abril de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.

BRASIL. MEC/FNDE. Relatório de Gestão do FNDE 2015. Brasília: FNDE, 2016.

BUENO, B. O. Financiamento da educação e associações de pais e mestres. Revista da ANDE, n. 15, p. 11-16, 1995.

MARQUES, L. D. Gestão democrática dos recursos descentralizados na escola pública (estado de São Paulo). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação - Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

SOUZA, Â. R. de. Análise dos recursos disponíveis em 13 escolas públicas no estado do Paraná. In: GOUVEIA, A. B.; SOUZA, Â. R. de; TAVARES, T. M. (Org.). Conversas sobre financiamento da educação no Brasil. Curitiba: ED. da UFPR, 2006. p. 249-282.

VIANA, M. P. Gestão dos recursos financeiros descentralizados destinados às escolas públicas de São Paulo: seus montantes, processos participativos e procedimentos legais e administrativos envolvendo sua execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.

VIANA, M. P. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

VIANA, M. P. Gestão financeira escolar: montantes, gastos e o que diretores, coordenadores e estudantes têm a dizer sobre isso. Revista Educação Online, Rio de Janeiro, n. 32, p. 131-155, set./dez. 2019.

VIANA, M. P. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. 2020. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

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Published

2022-06-02

How to Cite

Viana, M. P. (2022). Comparing the Financial Resources of the PDDE with the so-called ‘Spontaneous Contributions’ collected by Public Schools. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907109630

Issue

Vol. 12 (2022)

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