The Multiple Educational Realities of Cities in the Context of Fundeb

Authors

Keywords:

Fundeb. Spending per student. School Funding. Educational Policies.

Abstract

This article aims to describe the profiles of the cities based on population size and to analyze the variation in spending per student of basic education in the context of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb). For empirical analysis, a database for the year 2017 was created with variables from different government sources. The unit of analysis was the city. Among several findings, it is noteworthy that half of the 5,522 municipalities analyzed have spent up to R$ 534 per student per month and a quarter of them have only R$ 266 per month. In addition to being low in relation to the developed OECD countries, investment per student is very uneven among the cities. The results reinforce the importance of a greater contribution of funds from the federal government to Fundeb and the improvement of the fund's redistributive mechanisms to generate greater equity in the conditions of teaching provision of Brazilian municipal public schools.

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Author Biographies

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia/GO

Thiago Alves é doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP - 2012), mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP - 2007) e especialista em Finanças e Controladoria pela FEA/USP (2003). Atualmente é professor na Universidade Federal de Goiás.

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Fisica pela Universidade de São Paulo (1982), bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989 e 1994). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo.

References

ALVES, T.; SILVEIRA, A. A. D.; SCHNEIDER, G. Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 26, p. 39-413, 2019.

ALVES, T. et al. Novo Fundeb: O sistema híbrido e o direito à educação. Acesso e qualidade. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2019. (Mimeo).

BERNE R.; STIEFEL. L. The measurement of equity in school finance: conceptual, methodological and empirical dimensions. London: The John Hopkins University Press, 1984.

BRAGA, A. S. O poder político do município no Brasil Colônia. Revista Brasileira de Direito Constitucional–RBDC, n. 12, p. 169-232, jul./dez. 2008.

CASTRO, J. A. Financiamento da educação pública no Brasil: evolução dos gastos. In: GOUVEIA, A. B.; PINTO, J. M. R.; CORBUCCI, P. R. (Ed.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação à educação no Brasil. Brasília: Ipea, 2011.

FINEDUCA. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Atenção: é preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica!. Posicionamentos da Fineduca, São Paulo, 07 maio 2020. Disponível em: <https://fineduca.org.br/2020/05/07/1249>. Acesso em: 25 maio 2020.

GOVERNO propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem. Folha de São Paulo, São Paulo, 5 nov. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/governo-propoe-extincao-de-municipios-com-baixa-arrecadacao.shtml>. Acesso em: 20 maio 2020.

HAIR JR., J.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise Multivariada de Dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Evolução da divisão territorial do Brasil: 1872-2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15771-evolucao-da-divisao-territorial-do-brasil.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 16 mar. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros - 2018. Rio de Janeiro, 2019.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-ômega, 1978.

MOSER, M.; RUBENSTEIN, R. The in Equality the United of Public States: District Funding Report National Status. Public Administration Review, v. 62, n. 1, p. 63-72, 2002.

PARO, V. H. Participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. In: PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ed. Ática, 2003.

PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.

PINTO, J. M. R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 624-644, set. 2014a.

PINTO, J. M. R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 22, n. 19, 2014b.

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Published

2020-10-01

How to Cite

Alves, T., & Pinto, J. M. de R. (2020). The Multiple Educational Realities of Cities in the Context of Fundeb. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/104091

Issue

Vol. 10 (2020)

Section

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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