Fundeb: an assessment of the evolution of the number of enrolments and schools in Brazilian basic education

Authors

Keywords:

Educational census. Basic education. School enrolments. Fundeb.

Abstract

The article is intended, on the basis of educational census, to provide a picture of the evolution of state and municipal enrolments and schools between 2007 and 2019 and private enrolments and schools between 2006 and 2019 in basic education (all schooling prior to higher education) in Brazil, and their share in every state. The study found a national reduction in the number of state (-6,620,267, or -30.2%) and municipal (-1,503,390, or -6.1%) enrolments, a decline in the state share and a small municipal growth. On the other hand, the number of private enrolments (+1,788,582, or +24.3%) and schools has increased, as well as the private share. It points out the insufficiency of explanations for this reduction (decline in birth rate) and suggests that it is much more likely that government actions or omissions have stimulated the private growth by reducing the number of public enrolments and schools. In view of this evolution, the article concludes that Fundeb has not maintained nor developed the number of public basic education enrolments and schools.

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Author Biographies

Nicholas Davies, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ

Nicholas Davies é professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1983), mestrado em educação pela Universidade Federal Fluminense (1991) e doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (1999). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, fundef, fundeb, orçamento da educação, público/privado, legislação educacional, livro didático e ensino de história.

Alzira Batalha Alcântara, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro/RJ

Alzira Batalha Alcântara é coordenadora e docente do PPGE da Unesa/ Docente associada da UERJ. Integra o Núcleo Interdisciplinar de Estudo do Espaço na Baixada Fluminense (NIESBF), atuando na linha de pesquisa “Política Pública, Trabalho, História e Educação” da UERJ.

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Published

2020-10-01

How to Cite

Davies, N., & Alcântara, A. B. (2020). Fundeb: an assessment of the evolution of the number of enrolments and schools in Brazilian basic education. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/104054

Issue

Vol. 10 (2020)

Section

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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