O Novo Fundeb e a Redução das Desigualdades Educacionais: uma análise a partir da complementação VAAR

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira; Claudio Pinto Nunes

doi:10.22491/2236-5907144144

Autores

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5924-9124
Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907144144

Palavras-chave:

Novo Fundeb, Equidade Educacional, Complementação VAAR

Resumo

Este estudo, de abordagem metodológica qualitativa, baseado em levantamento bibliográfico e análise de dados legais, examina, inicialmente, a exclusão educacional no Brasil e sua relação com as desigualdades socioeconômicas, raciais e territoriais, com o objetivo de clarificar o princípio da ‘equidade’ presente em algumas políticas educacionais do país, como medida para redução das desigualdades educacionais. Nessa perspectiva, destaca-se a relevância e o percurso do conceito de ‘equidade educacional’, desde a Constituição Federal até a legislação que instituiu o novo fundo de financiamento da educação e sua Complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Ademais, examina-se a ‘política dos Fundos’ (Fundef e Fundeb), avaliando seu papel na diminuição das desigualdades na capacidade de financiamento entre os entes federativos, de 1996 a 2020. Por fim, apresentam-se dados preliminares sobre a Complementação VAAR/Fundeb nos entes federados que compõem o Território de Identidade Sertão Produtivo, na Bahia, evidenciando que nem todos os municípios da região receberam estes recursos em 2024 e que ainda persistem, nesses contextos, inúmeras dúvidas quanto ao cumprimento de suas condicionalidades, sobretudo no que se refere aos indicadores de equidade educacional, melhoria do atendimento e desempenho.

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Biografia do Autor

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira é Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Docente do Colégio Estadual Petronílio da Silva Prado. Assessora Técnica - Pedagógica e Articuladora do PAR4 no SIMEC, na Secretaria de Educação do município de Pindaí, Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Claudio Pinto Nunes é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, e Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq- 1D.

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