O Financiamento da Alimentação Escolar: limites e avanços na oferta e aquisição de produtos advindos da agricultura familiar

Resumo

Este artigo apresenta uma análise da alimentação escolar em relação ao financiamento da oferta de produtos da agricultura familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável por fornecer aos estudantes de escolas públicas, em todo o país, refeições diárias, com valor nutricional que garanta um bom desenvolvimento. O cardápio deve ser variado, inserindo alimentos como frutas, verduras e legumes, que são considerados saudáveis e são produzidos no contexto da Agricultura Familiar (AF). Tem-se como objetivo geral: analisar o financiamento da alimentação escolar nos quatro municípios mais populosos do Maranhão, entre os anos de 2019 e 2022. Visa, especificamente, verificar o percentual aplicado na aquisição dos produtos oriundos da AF, como determina o Programa. A metodologia incluiu uma pesquisa documental e bibliográfica, com consultas realizadas no site do FNDE, além da análise de artigos e dissertações disponibilizados em repositórios e revistas científicas. Os resultados deste estudo demonstram que, embora os recursos tenham sido repassados às entidades executoras, em algumas situações, o percentual mínimo de 30% de aquisição de produtos da AF não foi alcançado, apresentando variações. Conforme os censos escolares, ajustes têm sido implementados para melhorar o desempenho do programa. Conclui-se que, dada a relevância do trabalho realizado, é essencial garantir o reajuste anual desses recursos.