A Meritocracia na Gestão Escolar como Pilar do Financiamento Educacional no Estado do Pará

Cassio Vale; Maria do Socorro Vasconcelos Pereira; Emina Márcia Nery dos Santos

doi:10.22491/2236-5907137164

Autores

Cassio Vale Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-8956-4536
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4044-7600
Emina Márcia Nery dos Santos Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1532-270X

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907137164

Palavras-chave:

Gestão Escolar, Meritocracia, Financiamento via VAAR

Resumo

O artigo analisa a meritocracia como pilar do financiamento educacional na gestão escolar no estado do Pará. No ano de 2023, o governo lançou edital de certificação, com a finalidade de credenciar profissionais para atuar como gestores, cujos aprovados comporão um Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor e Vice-Diretor, sob a condição de profissionais aferidos nas competências técnico-pedagógicas e administrativas assumirem a gestão das escolas estaduais e municipais. Por meio da pesquisa bibliográfico-documental, identificou-se que o financiamento da educação, na modalidade complementar Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), constitui-se como imposição estatal para materializar a formação de gestores de acordo com prescrições mercantis, de modo que o profissional habilitado poderá posteriormente gerenciar os diferentes programas de formação dos alunos, adotando uma perspectiva de mercado, isto é, fomentando que seja flexível, individualista, competitivo e responsável pelo seu próprio sucesso, em consonância com a defesa de uma falaciosa meritocracia.

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Biografia do Autor

Cassio Vale, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Cassio Vale é Doutor em Educação (UFPA) com bolsa de estudos financiada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). Mestre em Educação (UFPA), bolsista CAPES. Licenciado em Pedagogia pela mesma instituição, com bolsa de Iniciação Científica IC/PIBIC/CNPq. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPA. É associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da rede internacional InterUniversidades. É vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Gestão Escolar Democrática (Observe/UFPA) e professor externo em nível de graduação da UFPA. Tem interesse profissional em pesquisas sobre relações público privadas na educação, Terceiro Setor, Setor Dois e Meio e Negócios sociais na educação.

Maria do Socorro Vasconcelos Pereira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Maria do Socorro Vasconcelos Pereira é Doutora e Mestra em Educação (PPGED/UFPA). Especialista em Gestão Escolar pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade do Estado do Pará atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião (PPGCR). É vinculada como colaboradora ao Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB-UFPA). É associada da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e pesquisa em Educação (ANPED). Atua na equipe técnica da SEMEC/Abaetetuba na Coordenação de Planejamento e Formação. Tem interesse nos seguintes temas: Ensino Médio, Juventudes, Gestão e Controle Social, Legislação Educacional, Planejamento e Formação de Professores da Educação Básica.

Emina Márcia Nery dos Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Emina Márcia Nery dos Santos realizou estágio de pós-doutorado na Université de Tours (França). Doutora em Ciências Sócio-Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Pedagogia pela UFPA e em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente é professora Titular da UFPA, com disciplinas ligadas à Educação em Direitos Humanos, Gestão Educacional, Legislação Educacional e Política Educacional. Foi coordenadora do Planos de Ações Articuladas (PAR) que auxiliou os municípios dos estados do Pará na elaboração, monitoramento e acompanhamento de suas ações. Nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas sobre Teoria das Representações Sociais, Ensino Médio e projeto de vida e organização do trabalho pedagógico na escola básica.

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